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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 926392 Divulgada no PNCP

Fornecimento de areia média lavada, material será utilizado pela Subprefeitura da Penha, em serviços de conservação de galerias de águas pluviais e manutenção de logradouros…

SUBPREFEITURA PENHA · PMSP - SUBPREFEITURA PENHA

Valor estimado R$ 60.791,50
Propostas até 23/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Areia granulometria: média, tipo: lavadaMaterialNão se aplica Centímetro Cúbico 1 R$ 60.791,50 R$ 60.791,50
Total estimado dos itens R$ 60.791,50

Objeto completo

Fornecimento de areia média lavada, material será utilizado pela Subprefeitura da Penha, em serviços de conservação de galerias de águas pluviais e manutenção de logradouros públicos, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência acostado aos autos sob link SEI 154581315.

Informação complementar

ATENÇÃO SRS. LICITANTES: Qualquer divergência entre o CATMAT e o objeto descrito prevalecerão, para todos os efeitos, as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência que poderá ser obtido na integra através do link: https://drive.google.com/file/d/1x1fw1MxZScWvYhqQm5hydey7nCPcHigj/view que integra o presente processo administrativo

Dados da contratação

Órgão
SUBPREFEITURA PENHA
CNPJ
05.640.843/0001-76
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA PENHA
Código da unidade (UASG)
926392
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6048.2026/0001381-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05640843000176-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.791,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.204.020.191,95, variando de R$ 100,00 a R$ 3.600.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUBPREFEITURA PENHA publicou 36 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 512.664,29, e o total já movimentado soma R$ 18,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, vigilância e segurança, água, esgoto e saneamento, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.791,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3- TR_AREIA_350_M_.pdf, 1- SEI_154647378_Despacho_Autorizatorio_de_Abertura_de_Licitacao.pdf, 4- Abertura CATMAT (1).pdf, 2- SEI_154676020_Comunicado__NP_.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA PENHA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05640843000176-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 09:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.