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DE0162/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 04384829000196 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE APARELHO RESPIRADOR MECÂNICO MODELO TRILOGY EVO + FILTRO DE ESPUMA PARA VENTILADOR TRILOGY EVO + CIRCUITO RESPIRATÓRIO PASSIVO PARA VENTILADOR TRILOGY EVO, PARA…

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimado R$ 53.086,46
Propostas até 28/04/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 VENTILADOR PULMONAR - FORNECE VENTILAÇÃO DE PRESSÃO POSITIVA INVASIVA E NÃOINVASIVA PARA PACIENTES PEDIÁTRICOS A ADULTOS COM UM PESO MÍNIMO DE 2,5 KG,ELE É UM SISTEMA PNEUMÁTICO DE VENTILAÇÃO CONTROLADO ELETRONICAMENTE QUE ÉCOMPATÍVEL COM UMA GAMA DE ACESSÓRIOS PARA FORNECER UMA VARIEDADE DE MODOSDE TERAPIA,É UM DISPOSITIVO MÉDICO DESTINADO AO USO POR PESSOAL QUALIFICADO E TREINADO, SOB A DIREÇÃO DE UM MÉDICO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,OS MODOS DE VOLUME E DE PRESSÃO, AVAPS-AE, SPO2 E MONITORIZAÇÃO ETCO2 E ALARMES DE TODOS OS PARÂMETROS PERMITEM UM CUIDADO ADAPTÁVEL,INCLUI UMECRÃ TÁCTIL DE 8 POLEGADAS QUE UTILIZA CONFIGURAÇÃO FÁCIL E MODIFICAÇÃO DEDEFINIÇÃO,UTILIZA BLUETOOTH PARA ENVIAR OS DADOS DO DISPOSITIVO E DO PACIENTE ATRAVÉS DE UM SOFTWARE,OS PACIENTES DEPENDENTES DO VENTILADOR SÃO AUXILIADOS POR BATERIAS INTERNAS E RMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 52.842,28 R$ 52.842,28
102 FILTRO - FILTRO DE ESPUMA DE ENTRADA DE AR. PROTEÇÃO PARA O VENTILADOR DE SUJEIRA E PÓ,COMPATÍVEL COM VENTILADOR MECÂNICOMaterialNão se aplica CAIXA 1 R$ 83,56 R$ 83,56
103 CIRCUITO DE PACIENTE - O CIRCUITO PASSIVO DESCARTÁVEL NÃO AQUECIDO É UM CIRCUITO RESPIRATÓRIO QUE VISA FORNECER OS GASES DA RESPIRAÇÃO PARA AS VIAS AÉREAS DO PACIENTE. ELE DEVE SER USADO POR UM ÚNICO PACIENTE E DESCARTADO SEMANALMENTE.,POSSUI 22 MM E DESTINA-SE SOMENTE A PACIENTES ADULTOS. DESCARTÁVEL, NÃO AQUECIDO, PASSIVO. O CIRCUITO INCLUI VÁLVULA DE EXPIRAÇÃO PASSIVA EFILTRO BACTERIOLÓGICOMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 160,62 R$ 160,62
Total estimado dos itens R$ 53.086,46

Objeto completo

FORNECIMENTO DE APARELHO RESPIRADOR MECÂNICO MODELO TRILOGY EVO + FILTRO DE ESPUMA PARA VENTILADOR TRILOGY EVO + CIRCUITO RESPIRATÓRIO PASSIVO PARA VENTILADOR TRILOGY EVO, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE MARIA APARECIDA CHAGAS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

Informação complementar

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE RESPIRADOR MECÂNICO MODELO TRILOGY EVO + FILTRO DE ESPUMA PARA VENTILADOR TRILOGY EVO + CIRCUITO RESPIRATÓRIO PASSIVO PARA VENTILADOR TRILOGY EVO, PARA A PACIENTE MARIA APARECIDA CHAGAS SANTOS, CONFORME A INDICAÇÃO MÉDICA SEGUINDO A PRESCRIÇÃO DO RELATÓRIO EMITIDO POR DR. PHILLIP N. G. ALMEIDA CRM/SE 4969 EM 01/12/2025, E-DOC Nº 3306/2026, CI 2142/2026 DATADA 27/01/2026, VISANDO O ATENDIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO N° 202510303276, NOS TERMOS DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD ANEXOS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04384829000196
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DE0162/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000187/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.086,46 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 54% delas. Na amostra de 2.652 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.546.931.529,18, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 451 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.347.818,38, e o total já movimentado soma R$ 580,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0162/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.086,46, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO, PORTAL_NACIONAL_DE_CONTRATACOES_PUBLICAS, INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_DISPENSA_EMERGENCIAL_DE_LICITACAO_01622026 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000187/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 16:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.