Fornecimento de Alimentos
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 773263 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de milho, flocos farinha de milho amarelo flocada 500g, isenta de sujidades, fungos, parasitos e larvasServiço | Kg | 6.249 | R$ 5,58 | R$ 34.869,42 |
| 798452 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de carne ovina, sadios, abatidos sob inspecao veterinaria, manipulada em condicoes higienicas satisfatorias, congelada, aparada. Carne de primeira, constando o numero de inscricao no SIF ou SIE. Aspecto: nao amolecida, nem pegajosa. Cor: Sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor proprio. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM). Lote 4 - NTE 04.Serviço | Kg | 1.173 | R$ 69,50 | R$ 81.523,50 |
| 803219 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de file de tilapia, de primeira qualidade, integro, sem espinhas, limpo, sadio, congelado, integros, eviscerados, sem osso, apresentando carne firme, elastica, cor branca, rosada e odor caracteristico. Isento de: vestigios de descongelamento, livre de residuos de visceras, liquido leitoso, cor esverdeada, odor forte e desagradavel, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substancia contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atoxica, transparente e resistente, peso liquido de 1 ou 2 kg, contendo na embalagem a identificacao do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspecao do orgao competente e data de embalagem. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM). Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Lote 10 - NTE 10.Serviço | Kg | 1.673 | R$ 51,00 | R$ 85.323,00 |
| 803456 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de mel de abelha, Florada Silvestre. Isento de sujidades, fungos, parasitos e larvas. Rotulagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, informacoes nutricionais, peso liquido, e de acordo com as Normas ou Resolucoes vigentes e/ou Legislacao Estadual, regulamentada pela ADAB ou MAPA. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM). Lote 10 - NTE 10.Serviço | Lt | 173 | R$ 42,33 | R$ 7.323,09 |
| 804169 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de cacau em po, cacau em po puro, tendo como unico ingrediente cacau, com sabor, cor e odor caracteristicos, contendo 01 kg, acondicionado em embalagem de polietileno atoxico ou embalagem aluminizada, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Lote 12 - NTE 12.Serviço | Kg | 6.683 | R$ 20,25 | R$ 135.330,75 |
| 804711 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de leite em po integral, proteina - minimo 26 %; Gordura - minimo 26 %; Umidade - Maximo 3,5 %; Acidez em solidos nao gordurosos - maximo 18 %; Solubilidade - minimo 98 %. Validade - 12 meses. Embalagem: saco de poliester aluminizado, rotulado, hermeticamente fechado por termos soldagem, contendo 1 kg do produto. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e/ou Ministerio da Agricultura e Abastecimento. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM). Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Lote 11 - NTE 11.Serviço | Kg | 16.707 | R$ 10,17 | R$ 169.910,19 |
| 820806 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de tapioca granulada, tapioca para preparo de mingau e cuscuz, natural sem a presença de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Livre de umidade e nao-empedradas. Nao deve ser rancosas ou fermentadas. Rotulagem com identificacao do produto, marca do fabricante, informacoes nutricionas, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Normas e Resolucoes vigentes da ANVISA/MS.Serviço | Kg | 4.673 | R$ 11,85 | R$ 55.375,05 |
| 821241 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de iogurte integral ameixa, com polpa de frutas sabor ameixa. Embalagem: potes plasticos fechados a vacuo, contendo 200ml. Prazo de validade minimo 02 meses a contar a partir da data de entrega. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM)Serviço | ml | 33.414 | R$ 3,77 | R$ 125.970,78 |
| 869325 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de aipim, de primeira qualidade, descascado e embalado a vacuo em sacos plasticos de 1kg, apresentando grau de maturacao que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. A rotulagem devera estar contendo o peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e prazo de validade, em conformidades com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da SaudeServiço | Kg | 3.008 | R$ 12,33 | R$ 37.088,64 |
| 910295 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de barrinha de cereias, de banana, a base de xarope de glicose, flocos de arroz, banana desidratada, aveia em flocos acucar invertido, gordura vegetal, sal e estabilizante lectina de soja. O produto deve ser rotulado de acordo com o cereal de origem e a classificacao. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao, prazo ou data de validade e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resolucoes vigentes.Serviço | g | 16.707 | R$ 4,00 | R$ 66.828,00 |
| 910309 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de massa de aipim, massa fina de mandioca, congelada, sem a presenca de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Rotulagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as normas e resolucoes vigentes.Serviço | Kg | 595 | R$ 12,27 | R$ 7.300,65 |
| Total estimado dos itens | R$ 806.843,07 | ||||
Objeto completo
Fornecimento de Alimentos
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
- CNPJ
- 13.937.065/0001-00
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR
- Código da unidade (UASG)
- 11253
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 011210832026004926685
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13937065000100-1-000863/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 806.843,07 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 699.620,50, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC publicou 865 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 411.284,61, e o total já movimentado soma R$ 355,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RS11117982026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 806.843,07, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: arquivo.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937065000100-1-000863/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 17:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.