Fornecimento de Alimentos
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 772860 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de polpa, de frutas diversas produto integral, nao alcoolico e nao fermentadoServiço | Kg | 4.858 | R$ 15,80 | R$ 76.756,40 |
| 773093 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de farinha, mandioca natural, seca, fina, tipo 1, sem presenca de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhosServiço | Kg | 1.023 | R$ 10,35 | R$ 10.588,05 |
| 773115 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de feijao, carioquinha tipo 1. embalagem com 1kgServiço | Kg | 1.566 | R$ 13,73 | R$ 21.501,18 |
| 773263 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de milho, flocos farinha de milho amarelo flocada 500g, isenta de sujidades, fungos, parasitos e larvasServiço | Kg | 3.132 | R$ 5,58 | R$ 17.476,56 |
| 803219 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de file de tilapia, de primeira qualidade, integro, sem espinhas, limpo, sadio, congelado, integros, eviscerados, sem osso, apresentando carne firme, elastica, cor branca, rosada e odor caracteristico. Isento de: vestigios de descongelamento, livre de residuos de visceras, liquido leitoso, cor esverdeada, odor forte e desagradavel, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substancia contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atoxica, transparente e resistente, peso liquido de 1 ou 2 kg, contendo na embalagem a identificacao do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspecao do orgao competente e data de embalagem. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM). Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Lote 10 - NTE 10.Serviço | Kg | 841 | R$ 51,00 | R$ 42.891,00 |
| 820806 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de tapioca granulada, tapioca para preparo de mingau e cuscuz, natural sem a presença de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Livre de umidade e nao-empedradas. Nao deve ser rancosas ou fermentadas. Rotulagem com identificacao do produto, marca do fabricante, informacoes nutricionas, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Normas e Resolucoes vigentes da ANVISA/MS.Serviço | Kg | 2.347 | R$ 11,85 | R$ 27.811,95 |
| 821241 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de iogurte integral ameixa, com polpa de frutas sabor ameixa. Embalagem: potes plasticos fechados a vacuo, contendo 200ml. Prazo de validade minimo 02 meses a contar a partir da data de entrega. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM)Serviço | ml | 16.752 | R$ 3,77 | R$ 63.155,04 |
| 869325 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de aipim, de primeira qualidade, descascado e embalado a vacuo em sacos plasticos de 1kg, apresentando grau de maturacao que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. A rotulagem devera estar contendo o peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e prazo de validade, em conformidades com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da SaudeServiço | Kg | 1.507 | R$ 12,33 | R$ 18.581,31 |
| 910309 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de massa de aipim, massa fina de mandioca, congelada, sem a presenca de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Rotulagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as normas e resolucoes vigentes.Serviço | Kg | 297 | R$ 12,27 | R$ 3.644,19 |
| Total estimado dos itens | R$ 282.405,68 | ||||
Objeto completo
Fornecimento de Alimentos
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
- CNPJ
- 13.937.065/0001-00
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR
- Código da unidade (UASG)
- 11253
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 011210832026004933037
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13937065000100-1-000856/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 282.405,68 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 774.061,03, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC publicou 865 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 411.284,61, e o total já movimentado soma R$ 355,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RS11118442026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 282.405,68, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: arquivo.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937065000100-1-000856/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 17:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.