Fornecimento de Alimentos
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 773093 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de farinha, mandioca natural, seca, fina, tipo 1, sem presenca de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhosServiço | Kg | 2.171 | R$ 10,35 | R$ 22.469,85 |
| 773115 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de feijao, carioquinha tipo 1. embalagem com 1kgServiço | Kg | 3.330 | R$ 13,73 | R$ 45.720,90 |
| 803456 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de mel de abelha, Florada Silvestre. Isento de sujidades, fungos, parasitos e larvas. Rotulagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, informacoes nutricionais, peso liquido, e de acordo com as Normas ou Resolucoes vigentes e/ou Legislacao Estadual, regulamentada pela ADAB ou MAPA. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM). Lote 10 - NTE 10.Serviço | Lt | 304 | R$ 42,33 | R$ 12.868,32 |
| 820806 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de tapioca granulada, tapioca para preparo de mingau e cuscuz, natural sem a presença de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Livre de umidade e nao-empedradas. Nao deve ser rancosas ou fermentadas. Rotulagem com identificacao do produto, marca do fabricante, informacoes nutricionas, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Normas e Resolucoes vigentes da ANVISA/MS.Serviço | Kg | 4.992 | R$ 11,85 | R$ 59.155,20 |
| 869325 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de aipim, de primeira qualidade, descascado e embalado a vacuo em sacos plasticos de 1kg, apresentando grau de maturacao que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. A rotulagem devera estar contendo o peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e prazo de validade, em conformidades com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da SaudeServiço | Kg | 2.943 | R$ 12,33 | R$ 36.287,19 |
| Total estimado dos itens | R$ 176.501,46 | ||||
Objeto completo
Fornecimento de Alimentos
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
- CNPJ
- 13.937.065/0001-00
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR
- Código da unidade (UASG)
- 11253
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 011210832026004939230
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13937065000100-1-000841/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 176.501,46 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 696.648,50, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC publicou 871 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 408.572,02, e o total já movimentado soma R$ 355,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RS11117622026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 176.501,46, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICAÇÃO CONTRATO N 080 2026 COOPAMESF.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937065000100-1-000841/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.