{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59952259000185/2026/174",
  "numeroControlePNCP": "59952259000185-1-000174/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T21:00:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:08:18.457Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-de-agua-mineral-com-gas-em-vasilhames-de-500-sao-paulo-sp-59952259000185-2026-174",
 "id": 3348513,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "161/2026",
 "objeto": "Fornecimento de água mineral com gás, em\nvasilhames de 500 ou 510 ml",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "cnpj": "59952259000185",
  "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO",
  "uasg": "956518",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 20h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "320/2026",
 "valorEstimado": 44618,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T21:00:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T20:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=95651806001612026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: com gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável",
   "unidade": "Embalagem ML",
   "quantidade": 1400,
   "valorUnitario": 31.87,
   "valorTotal": 44618,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:00:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348513/1"
  },
  {
   "titulo": "aviso 320-26.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:01:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348513/2"
  }
 ]
}