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249/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 956520 Divulgada no PNCP

Fornecimento de 700 (setecentos) certificados digitais e-CPF A3 em Token, 2.000 (dois mil) certificados digitais e-CPF A3 (somente certificado), 02 (dois) certificados e-CNPJ A1…

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Valor estimado R$ 755.511,71
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica UNIDADE 700 R$ 277,10 R$ 193.970,00
2 Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica UNIDADE 2.000 R$ 167,26 R$ 334.520,00
3 Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 20 R$ 665,06 R$ 13.301,20
4 Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 20 R$ 2.783,43 R$ 55.668,60
5 Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 20 R$ 3.942,71 R$ 78.854,20
6 Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica UNIDADE 65 R$ 914,93 R$ 59.470,45
7 Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica UNIDADE 8 R$ 2.431,06 R$ 19.448,48
8 Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 139,39 R$ 278,78
Total estimado dos itens R$ 755.511,71

Objeto completo

Fornecimento de 700 (setecentos) certificados digitais e-CPF A3 em Token, 2.000 (dois mil) certificados digitais e-CPF A3 (somente certificado), 02 (dois) certificados e-CNPJ A1 (somente certificado), 65 (sessenta e cinco) certificados digitais para servidores Web (Certificado SSL Standard - OV), 08 (oito) certificados SSL WildCard, bem como a prestação de serviços de validação presencial dos certificados digitais.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
01.468.760/0001-90
Unidade
ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Código da unidade (UASG)
956520
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
045/26 - FED
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01468760000190-1-000073/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 755.511,71 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.338,46, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO publicou 21 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.477.224,86, e o total já movimentado soma R$ 47,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 249/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 755.511,71, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA CONTRATACAO DIRETA_Despacho.pdf, SEI_16647049_CTIC___Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf, SEI_16647051_CTIC___Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, SEI_16647056_Mapa_de_Gerenciamento_de_Riscos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01468760000190-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 16:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.