{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94444247000140/2026/259",
  "numeroControlePNCP": "94444247000140-1-000259/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T14:09:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:10:34.689Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-de-01-uma-porta-de-ferro-destinada-ao-acesso-sao-joao-do-polesine-rs-94444247000140-2026-259",
 "id": 482348,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 247/2026",
 "objeto": "Fornecimento de 01 (uma) porta de ferro destinada ao acesso do ginásio da Escola de Ensino Fundamental Pedro Paulo Pradella.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE",
  "cnpj": "94444247000140",
  "unidade": "Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo",
  "uasg": "03005",
  "municipio": "São João do Polêsine",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "323/2026",
 "valorEstimado": 2800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T14:09:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PORTA DE FERRO\r\n<p>Fornecimento e de 01 (uma) porta de ferro de abrir destinada à Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Paulo Pradella, com as seguintes especificações:</p>\n<p>Dimensões: 1,50 m de largura x 2,20 m de altura;</p>\n<p>Composta por 02 (duas) folhas;</p>\n<p>Estrutura confeccionada em ferro, com acabamento em pintura anticorrosiva e pintura esmalte na cor a definir;</p>\n<p>Folhas com vidro liso incolor, devidamente fixado, garantindo segurança e bom acabamento;</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2800,
   "valorTotal": 2800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621213-2024-KTEZTWDPAPGPV-9.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:09:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482348/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD__Porta_para_EMEF_Pedro_Paulo_Pradella.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:14:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482348/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP__Porta_Pradella.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:19:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482348/3"
  },
  {
   "titulo": "TR__Porta_Pradella.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:19:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482348/4"
  },
  {
   "titulo": "Orcamento_1_1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:20:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482348/5"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao__Porta_Ginasio_Pradella.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:20:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482348/6"
  }
 ]
}