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012/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mirandiba - PE UASG 112 Divulgada no PNCP

FORNCIMENTO DE AGUA MINERAL PARA ALUNOS DA REDE MUNIICPAL DE ENSINO E EVENTOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE MIRANDIBA · Unidade Única

Valor estimado R$ 62.525,00
Propostas até 06/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RECARGA AGUA MINERAL GARRAFÃO 20L SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS. ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNAVEL DE 20 LITROS, LACRADOS COM TAMPA E LACRA PLASTICOS DESCARTAVEIS, COM ROTULO INTACTO, SEM VAZAMENTO, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSO; DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES ABNT E CONTER, NO FUNDO, DATA DE FABRICAÇÃO, COM VALIDADE NÃO SUPERIOR A 3 ANOS. ROTULAGEM: ROTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NUMERO DO PROCESSO NO DNPM, CONTENDO, NO MINIMO, NOME DA FONTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2.000 R$ 10,59 R$ 21.180,00
2 GARRAFÃO COMPLETO AGUA MINERAL 20L SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS. ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNAVEL DE 20 LITROS, LACRADOS COM TAMPA E LACRA PLASTICOS DESCARTAVEIS, COM ROTULO INTACTO, SEM VAZAMENTO, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSO; DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES ABNT E CONTER, NO FUNDO, DATA DE FABRICAÇÃO, COM VALIDADE NÃO SUPERIOR A 3 ANOS. ROTULAGEM: ROTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NUMERO DO PROCESSO NO DNPM, CONTENDO, NO MINIMO, NOME DA FONTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 250 R$ 27,38 R$ 6.845,00
3 AGUA MINERAL GARRAFA 500ML SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS. ACONDICIONAMENTO:, LACRADOS COM TAMPA E LACRA PLASTICOS DESCARTAVEIS, COM ROTULO INTACTO, SEM VAZAMENTO, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSO; DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES ABNT E CONTER, NO FUNDO, DATA DE FABRICAÇÃO, COM VALIDADE NÃO SUPERIOR A 3 ANOS. ROTULAGEM: ROTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NUMERO DO PROCESSO NO DNPM, CONTENDO, NO MINIMO, NOME DA FONTE, FARDO COM 12 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FARDO C/ 12 UNID 1.000 R$ 14,17 R$ 14.170,00
4 AGUA, MINERAL, SEM GAS, COPO 200 ML, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS. APRESENTACAO: A AGUA DEVERA APRESENTAR-SE LIMPIDA, SEM FLOCOS EM DEPOSITO OU CORPOS ESTRANHOS E COM VALIDADE, PARA CONSUMO DE NO MINIMO 60 DIAS DA DATA DA ENTREGA. ACONDICIONAMENTO: EM COPO FABRICADO EM PLASTICO RESISTENTE, COM TAMPA LACRADA, COM ROTULO INTACTO, SEM VAZAMENTOS, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSOS. ROTULAGEM: ROTULO COM CARIMBO DE APROVACAO OU NUMERO DO PROCESSO DO DNPM, CONTENDO, NO MINIMO, NOME DA FONTE, E DA EMPRESA ENVASADORA, SEU CNPJ, MUNICIPIO, ESTADO, NUMERO DO LOTE, COMPOSICAO QUIMICA, CARACTERISTICAS FISICO - QUIMICAS, NOME DO LABORATORIO, NUMERO E DATA DA ANALISE DA AGUA, VOLUME, DATA DE ENVASAMENTO E VALIDADE E A EXPRESSAO "NAO CONTEM GLUTEN" COM IMPRESSAO LEGIVEL E INDELEVEL. GARANTIA: OBSERVANDO-SE IRREGULARIDADES NA QUALIDADE DA AGUA, E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE PARA CONSUMO, PODERAO SER TOMADAS AMOSTRAS PARA ENCAMINHAMENTO A LABORATORIO CREDENCIADO, CORRENDO POR CONTA DO CONTRATADO OS ENSAIOS, TESTES E DEMAIS PROVAS EXIGIDAS POR NORMAS TECNICAS OFICIAIS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL DE LICITACOES. EMBALAGEM: AS SEGUINTES INFORMACOES DEVERAO SER IMPRESSAS E/OU CARIMBADAS PELO FABRICANTE (LEGIVEL E INDELEVEL), DIRETAMENTE NA EMBALAGEM EM QUE O PRODUTO ESTA ACONDICIONADO COM TODOS OS DIZERES NA LINGUA PORTUGUESA (BRASIL): NOME/CNPJ DO FABRICANTE, NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E/OU NUMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, COMPOSICAO, ENDERECO E/OU TELEFONE DE CONTATO. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS PORTARIAS DNPM E RESOLUCOES DA ANVISA VIGENTE(S) CAIXA COM 48 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA C/48 UNID 500 R$ 40,66 R$ 20.330,00
Total estimado dos itens R$ 62.525,00

Objeto completo

FORNCIMENTO DE AGUA MINERAL PARA ALUNOS DA REDE MUNIICPAL DE ENSINO E EVENTOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIRANDIBA
CNPJ
11.043.312/0001-07
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
112
Local
Mirandiba - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26016/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11043312000107-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.525,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 771.379,02, variando de R$ 107,70 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MIRANDIBA publicou 33 contratações no PNCP desde 27/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 212.729,90, e o total já movimentado soma R$ 7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.525,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa_com_Disputa_n_0122026__Fornecimento_de_Agua_Mineral.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mirandiba - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRANDIBA, em Mirandiba - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11043312000107-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.