Fórmulas nutricionais especiais
SECRETARIA DA SAUDE · ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dieta EnteralMaterialNão se aplica | Grama | 3.144.172 | R$ 0,14 | R$ 440.184,08 |
| 2 | Dieta EnteralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 571.428 | R$ 0,14 | R$ 79.999,92 |
| 3 | Dieta enteralMaterialNão se aplica | Grama | 1.118.146 | R$ 0,55 | R$ 614.980,30 |
| 4 | Dieta enteralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 145.454 | R$ 0,55 | R$ 79.999,70 |
| 5 | Dieta infantilMaterialNão se aplica | Mililitro | 1.922.812 | R$ 0,17 | R$ 326.878,04 |
| 6 | Dieta infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 470.588 | R$ 0,17 | R$ 79.999,96 |
| 7 | Dieta infantilMaterialNão se aplica | Mililitro | 1.353.048 | R$ 0,21 | R$ 284.140,08 |
| 8 | Dieta infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 380.952 | R$ 0,21 | R$ 79.999,92 |
| 9 | Dieta InfantilMaterialNão se aplica | Mililitro | 258.300 | R$ 0,60 | R$ 154.980,00 |
| 10 | Dieta InfantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 86.100 | R$ 0,60 | R$ 51.660,00 |
| 11 | Dieta infantilMaterialNão se aplica | Grama | 292.200 | R$ 0,64 | R$ 187.008,00 |
| 12 | Dieta infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 97.400 | R$ 0,64 | R$ 62.336,00 |
| 13 | Dieta enteralMaterialNão se aplica | Mililitro | 89.473.000 | R$ 0,08 | R$ 7.157.840,00 |
| 14 | Dieta enteralMaterialNão se aplica | Mililitro | 24.968.143 | R$ 0,07 | R$ 1.747.770,01 |
| 15 | Dieta enteralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 1.142.857 | R$ 0,07 | R$ 79.999,99 |
| 16 | Dieta enteralMaterialNão se aplica | Mililitro | 3.262.500 | R$ 0,06 | R$ 195.750,00 |
| 17 | Dieta enteralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 1.087.500 | R$ 0,06 | R$ 65.250,00 |
| 18 | Dieta enteralMaterialNão se aplica | Mililitro | 24.369.112 | R$ 0,09 | R$ 2.193.220,08 |
| 19 | Dieta enteralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 888.888 | R$ 0,09 | R$ 79.999,92 |
| 20 | Dieta enteralMaterialNão se aplica | Grama | 392.435 | R$ 1,15 | R$ 451.300,25 |
| 21 | Dieta enteralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 69.565 | R$ 1,15 | R$ 79.999,75 |
| 22 | Dieta infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 290.400 | R$ 0,21 | R$ 60.984,00 |
| 23 | Dieta infantilMaterialNão se aplica | Grama | 3.004.000 | R$ 0,32 | R$ 961.280,00 |
| 24 | Dieta infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 250.000 | R$ 0,32 | R$ 80.000,00 |
| 25 | Dieta infantilMaterialNão se aplica | Grama | 6.351.188 | R$ 0,66 | R$ 4.191.784,08 |
| 26 | Dieta infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 121.212 | R$ 0,66 | R$ 79.999,92 |
| 27 | Dieta infantilMaterialNão se aplica | Grama | 6.574.800 | R$ 0,75 | R$ 4.931.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.798.444,00 | ||||
Objeto completo
Fórmulas nutricionais especiais
Informação complementar
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92595805900032026
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA SAUDE
- CNPJ
- 25.053.117/0001-64
- Unidade
- ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 925958
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025 30550 006601
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25053117000164-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.798.444,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 99% delas. Na amostra de 2.416 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.816.331,93, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA SAUDE publicou 177 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.091.312,07, e o total já movimentado soma R$ 478,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90003/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.798.444,00, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92595805900032026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA SAUDE, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053117000164-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 07:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.