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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/11059",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-011059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T14:21:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T11:07:55.758Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/formalizacao-do-credenciamento-para-ministrar-e-ou-rio-grande-rs-00394502000144-2026-11059",
 "id": 552089,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "68/2026",
 "objeto": "Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE",
  "uasg": "785810",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "785810",
 "valorEstimado": 132897.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T14:21:59.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
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   "descricao": "Serviço Educacional -Básico / Fundamental / Médio / Superior Serviço Educacional -Básico / Fundamental / Médio / Superior",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 132897.5,
   "valorTotal": 132897.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Outros Documentos",
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