Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) para prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos…
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
Documentos do edital
- Anexo-do-Edital---Termo-de-Referencia Edital · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Edital-e-Anexos Edital · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Anexo-do-Edital---Minuta-de-ARP Edital · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Anexo-do-TR---Pesquisa-de-Precos Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Avisos-de-Publicacao Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carimbo 38 x 14mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 70 | R$ 43,00 | R$ 3.010,00 |
| 2 | Carimbo 47 x 18mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 50 | R$ 50,50 | R$ 2.525,00 |
| 3 | Carimbo 58 x 22mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 25 | R$ 56,00 | R$ 1.400,00 |
| 4 | Carimbo 70 x 25mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 25 | R$ 80,00 | R$ 2.000,00 |
| 5 | Carimbo 30 x 30mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 20 | R$ 83,00 | R$ 1.660,00 |
| 6 | Carimbo 40 x 40mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 20 | R$ 95,90 | R$ 1.918,00 |
| 7 | Carimbo 75 x 38mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 20 | R$ 102,00 | R$ 2.040,00 |
| 8 | Carimbo 60 x 40mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 20 | R$ 85,00 | R$ 1.700,00 |
| 9 | Resina 38 x 14mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 70 | R$ 17,50 | R$ 1.225,00 |
| 10 | Resina 47 x 18mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 50 | R$ 25,00 | R$ 1.250,00 |
| 11 | Resina 58 x 22mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 30 | R$ 32,00 | R$ 960,00 |
| 12 | Resina 70 x 25mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 30 | R$ 36,00 | R$ 1.080,00 |
| 13 | Resina 30 x 30mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 20 | R$ 37,00 | R$ 740,00 |
| 14 | Resina 40 x 40mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 20 | R$ 40,00 | R$ 800,00 |
| 15 | Resina 75 x 38mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 20 | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| 16 | Resina 60 x 40mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 20 | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| 17 | Almofada 38 x 14mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 70 | R$ 15,00 | R$ 1.050,00 |
| 18 | Almofada 47 x 18mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 70 | R$ 20,00 | R$ 1.400,00 |
| 19 | Almofada 58 x 22mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 70 | R$ 20,00 | R$ 1.400,00 |
| 20 | Almofada 70 x 25mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 40 | R$ 26,75 | R$ 1.070,00 |
| 21 | Almofada 30 x 30mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 40 | R$ 21,50 | R$ 860,00 |
| 22 | Almofada 40 x 40mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 30 | R$ 22,75 | R$ 682,50 |
| 23 | Almofada 75 x 38mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 30 | R$ 30,05 | R$ 901,50 |
| 24 | Almofada 60 x 40mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 30 | R$ 28,50 | R$ 855,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.327,00 | ||||
Objeto completo
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) para prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos autoentintados, resinas, refil de almofada com a tinta e substituição de resinas, destinados a todos os setores da ALRS, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ
- 88.243.688/0001-81
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
- Código da unidade (UASG)
- 85625
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 7437-01.00/26-7
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88243688000181-1-000084/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.327,00 está entre as maiores das contratações de serviços gráficos em Rio Grande do Sul: é maior que 85% delas. Na amostra de 472 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.826,55, variando de R$ 100,00 a R$ 4.676.421,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 62 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 695.361,38, e o total já movimentado soma R$ 41,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0030/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.327,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo-do-Edital---Termo-de-Referencia, ETP, Edital-e-Anexos, Anexo-do-Edital---Minuta-de-ARP e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88243688000181-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.