Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de organização, produção e execução de eventos, com…
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
Documentos do edital
- Anexo-IV-do-Termo-de-Referencia---Lote-IV-(doc.-SEI-4063878) Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Termo-de-Referencia-(doc.-SEI-4063870) Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Anexo-I-do-Termo-de-Referencia---Lote-I-(doc.-SEI-4063871) Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Anexo-II-do-Termo-de-Referencia---Lote-II-(doc.-SEI-4063872) Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Anexo-III-do-Termo-de-Referencia---Lote-III-(doc.-SEI-4063876) Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Anexo-V-do-Termo-de-Referencia---Lote-V-(doc.-SEI-4063880) Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Anexo-VI-do-Termo-de-Referencia---Lote-VI-(doc.-SEI-4063881) Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Anexo-VII-do-Termo-de-Referencia---Lote-VII-(doc.-SEI-4063882) Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Minuta-de-Ata-de-Registro-de-Precos-(doc.-SEI-4076962) Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Estudo-Tecnico-Preliminar-(doc.-SEI-4007046) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Aviso-de-licitacao Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- Edital-PE-06/2026 Edital · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Nota-de-Esclarecimento Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- LOTE-2---INABILITACAO-FOR-1 Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- LOTE-5---INABILITACAO-FOR-1 Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- LOTE-4---INABILITACAO-FOR-6 Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Manifestacao-da-area-demandante-para-correcao-dos-valores-da-proposta---LOTE-3 Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Planilha-da-area-demandante-com-a-correcao-dos-valores-da-proposta-a-ser-retificada-LOTE-3 Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PPCIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1 | R$ 19.050,00 | R$ 19.050,00 |
| 2 | PESSOALServiço | un | 1 | R$ 448.992,63 | R$ 448.992,63 |
| 3 | ESPAÇOS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E TRANSPORTEServiço | un | 1 | R$ 3.393.749,15 | R$ 3.393.749,15 |
| 4 | SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA E TRANSMISSÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1 | R$ 57.781,75 | R$ 57.781,75 |
| 5 | MATERIAIS GRÁFICOS, IDENTIDADE VISUAL, BRINDES E ITENS PERSONALIZADOSServiço | un | 1 | R$ 219.359,00 | R$ 219.359,00 |
| 6 | ALIMENTAÇÃO E ESTRUTURAServiço | un | 1 | R$ 764.701,00 | R$ 764.701,00 |
| 7 | HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃOServiço | un | 1 | R$ 327.267,00 | R$ 327.267,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.230.900,53 | ||||
Objeto completo
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de organização, produção e execução de eventos, com fornecimento de pessoal, estrutura, equipamentos, mobiliário, serviços, apoio logístico e demais recursos e serviços necessários à realização dos eventos institucionais promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 4063870), e em seus respectivos Anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ
- 88.243.688/0001-81
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
- Código da unidade (UASG)
- 85625
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 121400100257
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88243688000181-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.230.900,53 está entre as maiores das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 950 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 481.110,47, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 63 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.304,45, e o total já movimentado soma R$ 41,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0006/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.230.900,53, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo-IV-do-Termo-de-Referencia---Lote-IV-(doc.-SEI-4063878), Termo-de-Referencia-(doc.-SEI-4063870), Anexo-I-do-Termo-de-Referencia---Lote-I-(doc.-SEI-4063871), Anexo-II-do-Termo-de-Referencia---Lote-II-(doc.-SEI-4063872) e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88243688000181-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 15/05/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.