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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75730994000109/2026/381",
  "numeroControlePNCP": "75730994000109-1-000381/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T19:38:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T09:12:12.699Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/formalizacao-de-parceria-voluntaria-no-ambito-da-politica-nova-esperanca-pr-75730994000109-2026-381",
 "id": 2957137,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Formalização de parceria voluntária, no âmbito da Política de Assistência Social para utilização de saldo remanescente e rendimentos financeiros, por meio de Termo de Fomento com a finalidade de executar o Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas, em conformidade com a Deliberação nº 033/2024 – CEDIPI/PR, no âmbito do programa “Cuida Mais Paraná”",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA",
  "cnpj": "75730994000109",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "75730994000109",
  "municipio": "Nova Esperança",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "243",
 "valorEstimado": 4974.86,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
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   "descricao": "Serviço de Acolhimento Institucional - Instituição de Longa Permanência para pessoas idosas - ILPI",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Termo de Referência",
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