BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
11950/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aparecida de Goiânia - GO UASG 0901 Divulgada no PNCP

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO…

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · FUNDO MUNIC. DOS DIR DA CRIANCA E ADOLES

Valor estimado R$ 47.576,38
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA OSC, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR SOCIALMENTE SAUDÁVEL QUE PROPICIE CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA QUE OS EDUCANDOS NA FAIXA ETÁRIA DE 3 A 10 ANOS POSSAM AMPLIAR SEUS HORIZONTES E HABILIDADES, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CNPJ
11.671.903/0001-10
Unidade
FUNDO MUNIC. DOS DIR DA CRIANCA E ADOLES
Código da unidade (UASG)
0901
Local
Aparecida de Goiânia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
2025467935
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11671903000110-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.576,38 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 201.330,17, variando de R$ 100,00 a R$ 99.886.737,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE publicou 1 contratação no PNCP desde 23/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.576,38, e o total já movimentado soma R$ 47,6 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 11950/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.576,38. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aparecida de Goiânia - GO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, em Aparecida de Goiânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Goiás

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11671903000110-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.