{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14117931000189/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "14117931000189-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T15:24:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T05:54:20.221Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/formalizacao-de-endosso-a-sucursal-apolice-de-seguro-n-4-salvador-ba-14117931000189-2026-18",
 "id": 1078064,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Formalização de endosso à sucursal/apólice de seguro nº 4/15143592 contratada junto à seguradora Porto Seguro com vigência no período de 19/03/2026 a 09/04/2026, com vistas à atualização das condições contratuais originalmente pactuadas, especificamente para inclusão de dois (02) novos veículos na apólice vigente.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO",
  "cnpj": "14117931000189",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO",
  "uasg": "389480",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DISP182026",
 "valorEstimado": 499.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T15:24:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "seguros",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seguro automotivo Formalização de endosso à sucursal/apólice de seguro nº 4/15143592 contratada junto à seguradora Porto Seguro com vigência no período de 19/03/2026 a 09/04/2026, com vistas à atualização das condições contratuais originalmente pactuadas, especificamente para inclusão de dois (02) novos veículos na apólice vigente.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 499.48,
   "valorTotal": 499.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO QUE AUTORIZACA A CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T15:24:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1078064/1"
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  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T15:24:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1078064/2"
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  {
   "titulo": "DFD ENDOSO IMPRESSO.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-30T15:24:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1078064/3"
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