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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14674999000169/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "14674999000169-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T16:46:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:22:19.531Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/formalizacao-de-contrato-de-programa-com-o-consorcio-da-muniz-freire-es-14674999000169-2026-6",
 "id": 170929,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000059/2026",
 "objeto": "Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, para contratação de profissionais para prestação de serviços diversos.",
 "informacaoComplementar": "Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, para contratação de profissionais para prestação de serviço diversos.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "14674999000169",
  "unidade": "Fundo de Saúde de Muniz Freire",
  "uasg": "14674999000169-002",
  "municipio": "Muniz Freire",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "000774/2026",
 "valorEstimado": 862162.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T16:46:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "MOTORISTA",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 156,
   "valorUnitario": 5526.68,
   "valorTotal": 862162.08,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "disp 59",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T16:46:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170929/1"
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