{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31815897000135/2025/39",
  "numeroControlePNCP": "31815897000135-1-000039/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T18:48:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:22:08.329Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/formalizacao-de-contrato-com-empresa-especializada-em-santa-maria-de-jetiba-es-31815897000135-2025-39",
 "id": 1457208,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000004/2025",
 "objeto": "Formalização de contrato com empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para o ano de 2026.",
 "informacaoComplementar": "A despesa com o fornecimento de energia elétrica, prestado pela EDP, é de caráter essencial e contínuo, sendo indispensável para o pleno funcionamento das atividades administrativas e legislativas desta Casa de Leis. O contrato firmado com a concessionária é por prazo indeterminado, em razão da natureza do serviço público concedido, o que torna obrigatória a previsão de recursos orçamentários para a cobertura mensal das faturas.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA",
  "cnpj": "31815897000135",
  "unidade": "Câmara Municipal de Santa Maria Jetibá",
  "uasg": "31815897000135",
  "municipio": "Santa Maria de Jetibá",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "000949/2025",
 "valorEstimado": 54000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T18:35:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4500,
   "valorTotal": 54000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000004 2026.doc",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T18:35:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457208/1"
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