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2/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Roque Gonzales - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Formalização de Contrato Administrativo entre o Município de Roque Gonzales e o Hospital de Caridade Santo Antonio, visando repasse financeiro mensal e complementações à prestação…

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES · MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DIVERSOS. <table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:595px"> <tbody> <tr> <td style="width:85px"> <p>&nbsp;</p> </td> <td colspan="5" style="width:510px"> <p><strong>DESCRI&Ccedil;&Atilde;O DOS SERVI&Ccedil;OS DE URG&Ecirc;NCIAS/EMERG&Ecirc;NCIAS</strong></p> </td> </tr> <tr> <td style="width:85px"> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Per&iacute;odo</strong></p> </td> <td style="width:95px"> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Urg&ecirc;ncia/</strong></p> <p><strong>Emerg&ecirc;ncia</strong></p> <p><strong>Noturno</strong></p> <p><strong>(2&ordf; a 5&ordf;)</strong></p> </td> <td style="width:123px"> <p><strong>Urg&ecirc;ncia/</strong></p> <p><strong>Emerg&ecirc;ncia</strong></p> <p><strong>Finais de sem.,</strong></p> <p><strong>&nbsp;feriados, 6&ordf;s</strong></p> <p><strong>&nbsp;feira a noite e</strong></p> <p><strong>&nbsp;noites que</strong></p> <p><strong>&nbsp;antecedem os</strong></p> <p><strong>&nbsp;feriados</strong></p> </td> <td style="width:95px"> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Urg&ecirc;ncia/</strong></p> <p><strong>Emerg&ecirc;ncia</strong></p> <p><strong>Diurno </strong></p> <p><strong>(2&ordf; a 6&ordf;)</strong></p> </td> <td style="width:94px"> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Materiais/</strong></p> <p><strong>Medicamentos</strong></p> <p><strong>(Insumos)</strong></p> </td> <td style="width:104px"> <p>&nbsp;</p> <p><strong>TOTAIS</strong></p> </td> </tr> <tr> <td style="width:85px"> <p><strong>JANEIRO</strong></p> </td> <td style="width:95px"> <p>R$ 17.399,04</p> </td> <td style="width:123px"> <p>R$ 32.681,88</p> </td> <td style="width:95px"> <p>R$ 22.866,09</p> </td> <td style="width:94px"> <p>R$ 3.725,02</p> </td> <td style="width:104px"> <p><strong>R$ 76.672,03</strong></p> </td> </tr> <tr> <td style="width:85px"> <p><strong>FEVEREIRO</strong></MaterialNão se aplica MES 12 Não informado Não informado
2 COMPLEMENTAÇÃO HOSPITALAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFOA. <p>Exames de Ultrassonografia (US.) limitados a, no m&aacute;ximo 10 (dez) exames mensais, ser&atilde;o complementados em R$ 100,00 (cem reais) por exame, pagos proporcionalmente ao n&uacute;mero de exames realizados, limitados mensalmente a R$ 1.000,00 (um mil reais) acaso todos os 10 exames forem realizados;</p>MaterialNão se aplica UN 120 Não informado Não informado
3 COMPLEMENTAÇÃO HOSPITALAR EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA. <p>Exames de Eletrocardiograma (ECG.) limitados a, no m&aacute;ximo 05 (cinco) exames mensais, ser&atilde;o complementados em R$ 70,00 (setenta reais) por exame, pagos proporcionalmente ao n&uacute;mero de exames realizados, limitados mensalmente a R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) acaso todos os 05 exames forem realizados;</p>MaterialNão se aplica UN 60 Não informado Não informado
4 COMPLEMENTAÇÃO HOSPITALAR OBSERVAÇÕES ATÉ 12 HR. <p>Atendimentos Observa&ccedil;&otilde;es (at&eacute; 12 horas) limitados a, no m&aacute;ximo 35 (cinco) atendimentos mensais, ser&atilde;o complementados em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por atendimento, pagos proporcionalmente ao n&uacute;mero de atendimentos realizados, limitados mensalmente a R$ 2.275,00 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais) acaso todos os 35 atendimentos forem realizados.</p>MaterialNão se aplica UN 420 Não informado Não informado
5 COMPLEMENTAÇÃO HOSPITALAR AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH). <p>A Complementa&ccedil;&atilde;o Financeira de Autoriza&ccedil;&atilde;o de Interna&ccedil;&atilde;o Hospitalar (AIH), na raz&atilde;o de 75% (setenta e cinco por cento) sobre as interna&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas com base nos valores recebidos por AIH pelo Hospital, limitadas a vinte e sete (27) por m&ecirc;s, e um teto financeiro de oito mil, cento e trinta e tr&ecirc;s reais com oitenta e dois centavos (R$ 8.133,82) por m&ecirc;s, a ser feita pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO.</p>MaterialNão se aplica UN 324 Não informado Não informado

Objeto completo

Formalização de Contrato Administrativo entre o Município de Roque Gonzales e o Hospital de Caridade Santo Antonio, visando repasse financeiro mensal e complementações à prestação de serviços diversos da Entidade de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES
CNPJ
87.612.982/0001-50
Unidade
MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Roque Gonzales - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612982000150-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES publicou 94 contratações no PNCP desde 19/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 257.944,30, e o total já movimentado soma R$ 23,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639051417656672127639051407571774821ETP, 639051417656892082639051407579280619Pedido de, 7345_Termo de Referencia, 6390521713227215487345_PLANO DE APLICACAO - P e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Roque Gonzales - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, em Roque Gonzales - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612982000150-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 30/01/2026 às 13:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.