{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17331543000194/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "17331543000194-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T12:43:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T05:49:37.054Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/formalizacao-de-ata-de-registro-de-precos-visando-a-futura-nazare-da-mata-pe-17331543000194-2026-5",
 "id": 537215,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "Formalização de Ata de Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e baixa renda, devidamente acompanhados e cadastrados pelos serviços socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Nazaré da Mata – PE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS",
  "cnpj": "17331543000194",
  "unidade": "MPE-FUNDO MUN DE ASS SOCIAL DE NAZARE DA MATA",
  "uasg": "931342",
  "municipio": "Nazaré da Mata",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "005/2026",
 "valorEstimado": 479160,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T12:43:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-01T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-16T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]xFZ_5FDxxJ21rZbulHaYFtNsKc3aTOqB02OSQ8Q4SZeQqK658xmMPdpFoUiQZBmKwDurlm7pE_1qa//76QVTjlbl80ggRbQ26mpEyFtlYp8=",
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cesta Básica composta. Especificação: Cesta Básica composta de: 02 pct. de feijão; 02 pct. de arroz; 01 pct. de macarrão; 02 pct. de açúcar; 06 pct. de flocão; 01 pct. de sal; 01 unidade de óleo; 01 unidade de sardinha; 01 pct. de farinha de mandioca; 01 pct. de carne bovina salgada; 01 unidade de carne em conserva; 01 pct. de biscoito doce; 01 pct. de biscoito salgado; 01 pct. de café; e 01 pct. de leite em pó integral. (COTA PRINCIPAL 75%)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 119.79,
   "valorTotal": 359370,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cesta Básica composta. Especificação: Cesta Básica composta de: 02 pct. de feijão; 02 pct. de arroz; 01 pct. de macarrão; 02 pct. de açúcar; 06 pct. de flocão; 01 pct. de sal; 01 unidade de óleo; 01 unidade de sardinha; 01 pct. de farinha de mandioca; 01 pct. de carne bovina salgada; 01 unidade de carne em conserva; 01 pct. de biscoito doce; 01 pct. de biscoito salgado; 01 pct. de café; e 01 pct. de leite em pó integral. (COTA PRINCIPAL 75%)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 119.79,
   "valorTotal": 119790,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_Cestas_Bsicas",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-01T12:43:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/537215/1"
  }
 ]
}