FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICAMENTOSO, AR COMPRIMIDO E REGISTROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUAINA
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO DE 7M3COM CILINDRO EM REGIME DE COMaterial | RECARGA | 8.250 | R$ 296,95 | R$ 2.449.837,50 |
| 2 | RECARGA DE GAS DE OXIGENIO MEDICINAL 7M COM CILINDRO COTA MEEPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RECARGA | 2.750 | R$ 296,95 | R$ 816.612,50 |
| 3 | RECARGA DE GAS DE OXIGENIO MEDICINAL10M3COM CILINDRO EM REGIME DE COMODATOMaterial | RECARGA | 750 | R$ 424,88 | R$ 318.660,00 |
| 4 | RECARGA DE GAS DE OXIGENIO MEDICINALDE 10M3 COM CILINDRO EM COMODATOCOTA MEEPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RECARGA | 250 | R$ 424,88 | R$ 106.220,00 |
| 5 | RECARGA DE GAS OXIGENIO MEDICINAL DE 03 M COM CILINDRO EM COMODATO AMPLA CONCOMaterial | RECARGA | 750 | R$ 250,79 | R$ 188.092,50 |
| 6 | RECARGA DE GAS OXIGENIO MEDICINALDE 03 M COTA MEEPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RECARGA | 250 | R$ 250,79 | R$ 62.697,50 |
| 7 | RECARGA DE GAS DE OXIGENIO MEDICINALDE 1M3 COM CILINDRO COMODATO AMPLA CONCORRMaterial | RECARGA | 2.300 | R$ 181,61 | R$ 417.703,00 |
| 8 | RECARGA DE GAS DE OXIGENIO MEDICINAL DE 1M3 COM CILIN DE COMODATO COTA MEEPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RECARGA | 766 | R$ 181,61 | R$ 139.113,26 |
| 9 | RECARGA DE GAS DE OXIGENIO MEDICINALDE 77M3 COM CILINDRO EM REGIME DE COMODATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RECARGA | 7 | R$ 302,89 | R$ 2.120,23 |
| 10 | RECARGA DE GAS DE OXIGENIO MEDICINALDE 133M3 COM CILINDRO EM REGIME DE COMODATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RECARGA | 7 | R$ 420,00 | R$ 2.940,00 |
| 11 | RECARGA DE GAS DE OXIGENIO MEDICINAL 03 MAMPLA CONCORRENCIAMaterial | RECARGA | 450 | R$ 250,89 | R$ 112.900,50 |
| 12 | RECARGA DE GAS DE OXIGENIO MEDICINALDE 03 MCOTA RESERVADA PARA MEEPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RECARGA | 150 | R$ 250,89 | R$ 37.633,50 |
| 13 | RECARGA DE GAS DE OXIGENIO MEDICINALDE 01 MAMPLA CONCORRENCIAMaterial | RECARGA | 488 | R$ 173,73 | R$ 84.780,24 |
| 14 | RECARGA DE GAS DE OXIGENIO MEDICINAL DE 01 MCOTA RESERVADA PARA MEEPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RECARGA | 162 | R$ 173,73 | R$ 28.144,26 |
| 15 | RECARGA DE GAS AR COMPRIMIDO EM RECIPIENTE DE 03 MEXCLUSIVO PARA MEEPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RECARGA | 250 | R$ 253,50 | R$ 63.375,00 |
| 16 | RECARGA DE GAS AR COMPRIMIDO EM RECIPIENTE DE 01 MEXCLUSIVO PARA MEEPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RECARGA | 100 | R$ 198,00 | R$ 19.800,00 |
| 17 | RECARGA DE GAS DE OXIGENIO MEDICINAL FORNECIDO EM CIL DE 5M EXCLUSIVO MEEPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RECARGA | 120 | R$ 264,67 | R$ 31.760,40 |
| 18 | RECARGA DE GAS DE OXIGENIO MEDICINAL DE 5M3 CILINDRO EM REGIME DE COMODATOEXCLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RECARGA | 60 | R$ 264,67 | R$ 15.880,20 |
| 19 | REGULADOR MEDICINAL COM FLUXOMETRO AMPLA CONCORRENCIAMaterial | UNIDADE | 183 | R$ 617,85 | R$ 113.066,55 |
| 20 | REGULADOR MEDICINAL COM FLUXOMETROCOTA RESERVADA PARA MEEPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 60 | R$ 617,85 | R$ 37.071,00 |
| 21 | FLUXOMETRO PARA REGULADOR DE OXIGENIO MEDICINAL ROSCA MACHOEXCLUSIVO PARA MEEPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | R$ 96,13 | R$ 4.806,50 |
| 22 | VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO DE OXIGENIO SEM FLUXOMETROEXCLUSIVO PARA MEEPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | R$ 613,17 | R$ 30.658,50 |
| 23 | VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO DE OXIGENIO SEM FLUXOMETRO PARA CILINDRO DE ARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 604,52 | R$ 6.045,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.089.918,34 | ||||
Objeto completo
FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICAMENTOSO, AR COMPRIMIDO E REGISTROS
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.046.759/0001-21
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUAINA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Araguaína - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025013347
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11046759000121-1-000027/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/12/2025 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.089.918,34 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Tocantins: é maior que 86% delas. Na amostra de 107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.763.150,39, variando de R$ 229,40 a R$ 44.686.007,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 11 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.534.474,25, e o total já movimentado soma R$ 27,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de imóveis, material médico-hospitalar, material odontológico, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 031/2025?
O recebimento de propostas vai até 30/12/2025 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.089.918,34, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREGO_N_312025_SRP__Aquisio_de_Oxigenio__SADE.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Araguaína - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Araguaína - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11046759000121-1-000027/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.