{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16233439000102/2026/122",
  "numeroControlePNCP": "16233439000102-1-000122/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T13:44:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:57:12.752Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/formalizacao-de-ata-de-registro-de-precos-arp-para-futura-e-eunapolis-ba-16233439000102-2026-122",
 "id": 3617166,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE037-2026/2026",
 "objeto": "FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E EQUIPAMENTOS DE GASOTERAPIA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE EUNAPOLIS",
  "cnpj": "16233439000102",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Eunápolis",
  "uasg": "1633",
  "municipio": "Eunápolis",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 14 dias"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0428036",
 "valorEstimado": 1029177.82,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T13:44:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T13:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/172816?localConsulta=2&cod=1633",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE I - Oxigênio gasoso a 99,5% de pureza acondicionado em cilindro de alumínio de 1m³ portátil p/ ambulância com certificado de medicamentos para os gases medicinais conforme norma da ANVISA",
   "unidade": "m³",
   "quantidade": 62,
   "valorUnitario": 140.7,
   "valorTotal": 8723.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE I - Oxigênio gasoso a 99,5% de pureza acondicionado em cilindro de aço carbono de 1m³ portátil p/ ambulância com certificado de medicamentos para Gases medicinais conforme norma da ANVISA.",
   "unidade": "m³",
   "quantidade": 194,
   "valorUnitario": 117.85,
   "valorTotal": 22862.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE I - Oxigênio gasoso a 99,5% de pureza acondicionado em cilindro de aço carbono de 1,5m³ portátil p/ ambulância com certificado de de medicamentos para Gases medicinais conforme norma da ANVISA",
   "unidade": "m³",
   "quantidade": 216,
   "valorUnitario": 129.66,
   "valorTotal": 28006.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LOTE I - Oxigênio gasoso a 99,5% de pureza, acondicionado em cilindro de aço carbono de 2,5m³ portátil para Ambulância com certificado de medicamentos para gases medicinais conforme norma da ANVISA",
   "unidade": "m³",
   "quantidade": 525,
   "valorUnitario": 112.49,
   "valorTotal": 59057.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LOTE I - Oxigênio gasoso a 99,5% de pureza, acondicionado em cilindro de aço carbono de 3,5m³ portátil para Ambulância, com certificado de medicamentos para Gases medicinais conforme norma da ANVISA.",
   "unidade": "m³",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 99.22,
   "valorTotal": 6938.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LOTE I - Oxigênio gasoso a 99,5% de pureza, acondicionado em cilindro de aço carbono de 10m³ para atendimento de pacientes em domicílio e casa de parto, com certificado de medicamentos para gases medicinais conforme norma da ANVISA.",
   "unidade": "m³",
   "quantidade": 15930,
   "valorUnitario": 39.2,
   "valorTotal": 630828,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LOTE II - FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO - Uitilizado em terapias de oxigênio, acoplado a reguladores de pressão de cilindros ou de posto. A pressão aplicada ao fluxômetro deve der de 3,5 Kgf/cm³. para não ocasionar erros de leitura. Vazão 0 a 15 litros por minuto. Erro máximo 10%. Tubo de medição em policarbonato transparente inquebrável. Pressão compensada. Pressão de Trabalho: ideal 3,5 kgf/cm³",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 84,
   "valorUnitario": 139.63,
   "valorTotal": 11728.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LOTE II - UMIDIFICADORES DE OXIGÊNIO - Os umidificadores têm por função umidificar o oxigênio inalado pelo paciente, evitando ressecamento das mucosas. Tampa em polipropileno em alta resistência e na cor normatizada: copo em polipropileno tranparente em indicação de Máximo e Mínimo. Difusor em plástico permite a mistura do gás com água de umidificação",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 84,
   "valorUnitario": 96.72,
   "valorTotal": 8124.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LOTE II - VACUOMETRO, Tampa: em polipropileno de alta resistencia e cor normatizada, Válvula Agulha: em latão polido e cromado, isento de óleo e graxa. Copo: em polipropileno transparente com indicação de Máximo e Mínimo, Sistema de Bóia: em polipropileno, bloquei a sucção quando o nível máximo do copo é atingido, Capacidade do Copo: 250 ml, Pressão de Trabalho: +/- 25 pol. Hg, Escala do Manovacuômetro: 0-76 cm Hg (externa) 0-30 pol. Hg (interna)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 472.44,
   "valorTotal": 2362.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "LOTE II - REGULADOR DE PRESSÃO DE POSTO DE OXIGÊNIO, utilizado para regular a pressão de postos de consumo de gases medicinais. Características Técnicas: Regulador de Pressão: simples estágio, Pressão de Saída: ajustável de 3,5 kgf/cm a 6.0 kgf/cm², Vazão máxima de saída: 180 l/min, Pressão máxima de entrada: 12 kgf/cm²",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 417.21,
   "valorTotal": 834.42,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "LOTE II - REGULADORES DE PRESSÃO DE OXIGÊNIO PARA CILINDROS para uma faixa de 3.5 a 4.5 kgf/cm²",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 69,
   "valorUnitario": 647.51,
   "valorTotal": 44678.19,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "LOTE II - PAINEL DE ALARME DE EMERGÊNCIA DE OXIGÊNIO PARA POSTO DE EMERGÊNCIA. Painel de Alarme Emergência com indicação de através de sinais audiovisuais, a queda de pressão de uma rede canalizada",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 720.12,
   "valorTotal": 720.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "LOTE II - Tomada dupla medicinal para oxigênio, com conexão de entrada rosqueável padrão ABNT",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 171.01,
   "valorTotal": 1539.09,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "LOTE II - Cilindro em aço carbono para oxigênio medicinal, capacidade  2,5 m³ (15 lts) NBR ISO 9809-1",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 2909.39,
   "valorTotal": 145469.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "LOTE II - Cilindro em aço carbono para oxigênio medicinal, capacidade 1,0 m³ (7 lts) NBR ISO 9809-1",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 11,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "LOTE II - Cilindro em alumínio para oxigênio medicinal, capacidade 1,0 m³ (3 ou 5 lts) NBR ISO 7866",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 2551.1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T13:44:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3617166/1"
  }
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