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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94707627000120/2026/282",
  "numeroControlePNCP": "94707627000120-1-000282/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T11:49:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:43:38.249Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/formacao-para-os-professores-que-atuam-nos-anos-iniciais-do-morro-reuter-rs-94707627000120-2026-282",
 "id": 1353313,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "316 | Processo 397/2026",
 "objeto": "Formacao para os professores que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educacao de Morro Reuter  que acontecera no dia 31 07  no Centro de Cultura do municipio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORRO REUTER",
  "cnpj": "94707627000120",
  "unidade": "EXECUTIVO MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Morro Reuter",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "316",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T11:49:07.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Formacao Capacitacao",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "316",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T11:49:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1353313/1"
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