Formação de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente diversos para atendimento das demandas nas unidades pertencentes às Procuradorias…
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA ALCALINA DE 9 VOLTSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 8,71 | R$ 871,00 |
| 2 | BOBINA DE PAPEL DE EMBRULHOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | RL | 20 | R$ 147,00 | R$ 2.940,00 |
| 3 | CANETA ESFEROGRAFICA AZULServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 3.500 | R$ 0,57 | R$ 1.995,00 |
| 4 | CANETA ESFEROGRAFICA PRETAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1.800 | R$ 0,58 | R$ 1.044,00 |
| 5 | CANETA MARCA-TEXTO AMARELAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2.000 | R$ 0,96 | R$ 1.920,00 |
| 6 | CANETA P/ QUADRO BRANCO AZULServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 2,99 | R$ 897,00 |
| 7 | COLA EM BASTÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 6,43 | R$ 3.215,00 |
| 8 | DVD-RServiçoNão se aplica | UN | 500 | R$ 4,57 | R$ 2.285,00 |
| 9 | FILTRO DE LINHA BIVOLTServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 250 | R$ 25,53 | R$ 6.382,50 |
| 10 | FITA ADESIVA P/ EMPACOTAMENTO CREPEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | RL | 350 | R$ 7,83 | R$ 2.740,50 |
| 11 | FITA ADESIVA P/ EMPACOTAMENTO TRANSPARENTEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | RL | 700 | R$ 3,81 | R$ 2.667,00 |
| 12 | FONE DE OUVIDO INTRA-AURICULAR COM MICROFONE INTEGRADOServiçoNão se aplica | UN | 400 | R$ 19,33 | R$ 7.732,00 |
| 13 | GRAMPEADOR DE PAPELServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 70 | R$ 73,07 | R$ 5.114,90 |
| 14 | PASTA CARTOLINA C/ ELASTICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 7,48 | R$ 2.244,00 |
| 15 | PEN DRIVE 32 GBServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 26,48 | R$ 7.944,00 |
| 16 | PILHA AAA [PALITO]ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1.500 | R$ 1,23 | R$ 1.845,00 |
| 17 | PRANCHETA DE EUCATEXServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 150 | R$ 6,59 | R$ 988,50 |
| 18 | SACO PLASTICO P/ DOCUMENTOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 50 | R$ 31,00 | R$ 1.550,00 |
| 19 | TESOURA CABO PLASTICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 5,92 | R$ 1.184,00 |
| 20 | BLOCO DE ANOTAÇÕESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 6.000 | R$ 0,85 | R$ 5.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.659,40 | ||||
Objeto completo
Formação de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente diversos para atendimento das demandas nas unidades pertencentes às Procuradorias, Promotorias e setores auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 93.802.833/0001-57
- Unidade
- PGJ
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 02459.000.638/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 93802833000157-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.659,40 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.735.530,43, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA publicou 103 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 925.292,72, e o total já movimentado soma R$ 95,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0762025/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.659,40, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93802833000157-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 05/05/2026 às 03:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.