Formação de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de visando a contratação de empresa para fornecimento de 200 (duzentas) placas de aço escovado inoxidável com e…
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA TAMANHO 1 COM ESTOJO 15CM VERTICAL X 21CM HORIZONTAL Material: placa em aço inox com espessura entre 0,5 e 1 mm, com gravação de texto em baixo relevo na cor preta, conforme definido pela CONTRATANTE, e aplicação de logomarcas coloridas. ¿ Estojo de acondicionamento da placa: em veludo na cor preta sem clipe medindo aproximadamente: 18,5cm x 24,5cm. Com abertura de até 90°. A placa deverá estar fixada em aba de madeira aveludada, que permita sua exposição em ângulo aproximado de 60°.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 70 | R$ 230,84 | R$ 16.158,80 |
| 2 | PLACA TAMANHO 1 SEM ESTOJO 15CM VERTICAL X 21CM HORIZONTALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 180,00 | R$ 5.400,00 |
| 3 | PLACA TAMANHO 2 SEM ESTOJO 10CM VERTICAL X 21CM HORIZONTALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 124,25 | R$ 2.485,00 |
| 4 | PLACA TAMANHO 3 COM ESTOJO 10CM VERTICAL X 15CM HORIZONTAL Material: placa em aço inox com espessura entre 0,5 e 1 mm, com gravação de texto em baixo relevo na cor preta, conforme definido pela CONTRATANTE, e aplicação de logomarcas coloridas. ¿ Estojo de acondicionamento da placa: em veludo na cor preta sem clipe medindo aproximadamente: 14cm x 18,5cm. Com abertura de até 90°. A placa deverá estar fixada em aba de madeira aveludada, que permita sua exposição em ângulo aproximado de 60°.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 193,75 | R$ 3.875,00 |
| 5 | PLACA TAMANHO 4 COM ESTOJO 18CM VERTICAL X 25CM HORIZONTAL ¿ Estojo de acondicionamento da placa: em veludo na cor preta sem clipe medindo aproximadamente: 21,5cm x 28cm. Com abertura de até 90°. A placa deverá estar fixada em aba de madeira aveludada, que permita sua exposição em ângulo aproximado de 60°.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 323,75 | R$ 6.475,00 |
| 6 | PLACA TAMANHO 5 SEM ESTOJO 30CM VERTICAL X 45CM HORIZONTALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15 | R$ 620,50 | R$ 9.307,50 |
| 7 | PLACA TAMANHO 6 SEM ESTOJO 40CM VERTICAL X 45CM HORIZONTALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15 | R$ 756,75 | R$ 11.351,25 |
| 8 | PLACA TAMANHO 7 SEM ESTOJO 25,5CM VERTICAL X 30CM HORIZONTALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 346,25 | R$ 3.462,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.515,05 | ||||
Objeto completo
Formação de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de visando a contratação de empresa para fornecimento de 200 (duzentas) placas de aço escovado inoxidável com e sem estojos, para homenagear pessoas e instituições que, de alguma forma, prestaram serviços ao Ministério Público do Rio Grande do Sul e também, placas em metal para fixação em paredes nas Promotorias de Justiça.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 93.802.833/0001-57
- Unidade
- PGJ
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 01389.000.037/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 93802833000157-1-000101/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.515,05 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.400,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA publicou 104 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 916.480,29, e o total já movimentado soma R$ 95,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0332026/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.515,05, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR Placas 2026 - Registro de Preco.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93802833000157-1-000101/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 03:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.