Formação de sistema de registro de preços para aquisição de materiais elétricos e hidráulicos de uso recorrente e de uso conforme demanda.
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Canaleta sistema X, branca, 12mmx20mm (AxL), comprimento da barra: 2 metros, auto adesiva, feita em plástico, sem divisória.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 50 | R$ 30,00 | R$ 1.500,00 |
| 2 | Canaleta sistema X, branca, 16mmx40mm (AxL), comprimento da barra: 2 metros, auto adesiva, feita em plástico, com três vias para passagem de cabos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 50 | R$ 34,89 | R$ 1.744,50 |
| 3 | Tomada de sobrepor (sistema X) com caixa, simples, 2P+T 10A, cor branca.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 50 | R$ 18,60 | R$ 930,00 |
| 4 | Tomada de sobrepor (sistema X) com caixa, dupla, 2P+T 10A, cor branca.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 50 | R$ 22,86 | R$ 1.143,00 |
| 5 | Tomada de sobrepor com caixa (sistema X), simples, 2P+T 20A, cor branca.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 50 | R$ 20,44 | R$ 1.022,00 |
| 6 | Tomada de sobrepor com caixa (sistema X), dupla, 2P+T 20A, cor branca.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 50 | R$ 22,76 | R$ 1.138,00 |
| 7 | Fita Isolante antichama, uso profissional, resistente a raio UV, preta, 19mmx20m, espessura 0,19mm, ABNT NBR 60454-3-1 Tipo 9.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 70 | R$ 29,89 | R$ 2.092,30 |
| 8 | Cabo flexível unipolar 1,5mm² cobre eletrolítico, têmpera mole, classe 5, isolamento em PVC para 70° antichama, tensão de isolamento 450/750V, conforme NBR NM 247-3, com Registro Ativo no Inmetro e Selo Qualifio; cores: verde, azul e vermelho; rolo 100mServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 9 | R$ 126,15 | R$ 1.135,35 |
| 9 | Cabo flexível unipolar 2,5mm² cobre eletrolítico, têmpera mole, classe 5, isolamento em PVC para 70° antichama, tensão de isolamento 450/750V, conforme NBR NM 247-3, com Registro Ativo no Inmetro e Selo Qualifio; cores: verde, azul e vermelho; rolo 100mServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 18 | R$ 225,91 | R$ 4.066,38 |
| 10 | Cabo flexível multipolar 3x2,5mm², cobre eletrolítico, têmpera mole, classe 5, isolamento em HEPR para 90° antichama, cobertura em termoplástico não halogenado, tensão de isolamento 0,6/1kv, gravação dos dados a tinta de metro em metro, com registro ativo no Inmetro e Selo Qualifio; rolo 100mServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 6 | R$ 1.066,78 | R$ 6.400,68 |
| 11 | Cabo flexível multipolar 5x1,5mm², cobre eletrolítico, têmpera mole, classe 5, isolamento em HEPR para 90° antichama, cobertura em termoplástico não halogenado, tensão de isolamento 0,6/1kv, gravação dos dados a tinta de metro em metro, com registro ativo no Inmetro e Selo Qualifio; rolo 100mServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 4 | R$ 1.510,54 | R$ 6.042,16 |
| 12 | Kit movimentador para portão deslizante com peso superior a 450kg , (cremalheira), semi-industrial, com motor de no mínimo 1/3 HP, monofásico 220V 60 HZ, com transmissão do motor para o redutor por correia ¿V¿. Devem acompanhar o redutor seis metros de cremalheira, dois controles remotos e manual do produto. Frequência da placa de comando 433 MHZ.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 4 | R$ 2.463,00 | R$ 9.852,00 |
| 13 | Engate flexível ½¿ fabricado em PVC flexível , com porcas e niple em PVC rígido, pressão máxima de serviço 4 kgf/cm (400Kpa), produto deve estar de acordo com NBR 14878, comprimento 60 cm, para água fria, brancaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 30 | R$ 9,99 | R$ 299,70 |
| 14 | Tubo extensivo (sifão) universal, comprimento 1100mm, sifonado, suporte, branco em PVC, produto deve estar de acordo com NBR 14162.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 40 | R$ 16,52 | R$ 660,80 |
| 15 | Kit universal para caixa acoplada contendo: mecanismo de entrada, mecanismo de saída, acionador superior duplo, mecanismo de fixação e vedação, produto deve estar de acordo com NBR 15491. - Modelo de referência: a) CENSI REF 9562; b) MDU/R da ASTRA; c) BLUKIT 340294-41ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 40 | R$ 172,97 | R$ 6.918,80 |
| 16 | Torneira para lavatório, fixação na mesa/balcão, feita de liga de cobre, plásticos de engenharia e elastômeros; Cor: Cromado; distância entre centro de entrada de água e centro de saída de no mínimo 100mm, altura da torneira: entre 90mm e 130 mm; acionamento por pressão e fechamento automático (temporizador); pressão estática 2 a 40 M.C.A.; conexão de entrada ½¿ com adaptador para ¾¿; Em conformidade com NBR -13713. Modelo referência ou similar: DECA Cod 1173.C; DOCOL PRESSMATIC ALFA cód. 004461ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 30 | R$ 163,69 | R$ 4.910,70 |
| 17 | Torneira para copa, bica móvel, fixação na parede, Composição: ligas de cobre, zinco, magnésio e alumínio; cor: cromado, cartucho com pastilha cerâmica; pressão estática 2 a 40 M.C.A.; abertura de ¼ de volta, arejador, conexão de entrada ½¿ (DN15) com adaptador para ¾¿ (DN 20), distância entre a entrada/saída de água de 24cm a 26 cm, altura da torneira entre 11 e 12cm. Modelo referência ou similar: Meber 1166 C22; Docol Gali cód 00800106ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 30 | R$ 193,39 | R$ 5.801,70 |
| 18 | Torneira com alavanca para PNE, fixação na mesa/balcão, conexão de entrada ½¿ (DN15) com adaptador para ¾¿; distância da entrada da água para saída entre 100mm e 105mm; altura da torneira entre 100mm e 105mm; Feita em liga de cobre e plástico de engenharia; acionamento por pressão com alavanca e fechamento automático (temporizador); para lavatório; arejador embutido; Pressão Estática: 2 a 40 M.C.A.; em conformidade com NBR 9050. Modelo referência ou similar: DOCOL Benefit cód. 490706; MEBERmaticServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 20 | R$ 314,18 | R$ 6.283,60 |
| 19 | Lâmpada de LED tipo bulbo, com potência nominal de 9W, tensão de 100 a 240V, 60 Hz, base E27, difusor leitoso, temperatura de cor de 4000K, fluxo luminoso ¿ 1.300 lm, índice de reprodução de cor (IRC) ¿ 80, ângulo de abertura ¿ 180°, fator de potência ¿ 0,70, vida útil ¿ 25.000 horas, driver embutido, selo de conformidade do INMETRO e selo PROCEL na embalagem. Garantia mínima do fabricante: 3 anos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 400 | R$ 7,53 | R$ 3.012,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.953,67 | ||||
Objeto completo
Formação de sistema de registro de preços para aquisição de materiais elétricos e hidráulicos de uso recorrente e de uso conforme demanda.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 93.802.833/0001-57
- Unidade
- PGJ
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00588.000.185/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 93802833000157-1-000097/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.953,67 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.721.005,03, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA publicou 105 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 908.373,03, e o total já movimentado soma R$ 95,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0222026/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.953,67, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR Material eletrico 2025 Versao atualizada.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93802833000157-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 07:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.