{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/2069",
  "numeroControlePNCP": "00509018000113-1-002069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T07:00:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T22:32:23.503Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/formacao-de-registro-de-precos-pelo-prazo-de-1-um-ano-para-porto-velho-ro-00509018000113-2026-2069",
 "id": 877644,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "53/2026",
 "objeto": "Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de materiais permanentes diversos, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "cnpj": "00509018000113",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA",
  "uasg": "070024",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0001571-70.2025.6.22.8000",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T07:00:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-08T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-21T17:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002405000532026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cofre material: chapa aço, tamanho: medindo (1980 x 900 x 500)mm, cor: cinza, tipo fechadura: fechadura mecânica tipo tetra, acabamento superficial: pintura com tinta po, características adicionais: compartimentos interno: com 04 prateleiras removív",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cofre material: aço, tamanho: médio, cor: branca, tipo fechadura: eletrônica, 3 pinos internos, acabamento superficial: esmalte sintético, características adicionais: prateleira, carpete, display digital",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fogão Industrial material: aço carbono, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, comprimento: 140, largura: 83, altura: 80, tipo uso: cozinhar e assar alimentos, quantidade bocas: 6, aplicação: cozinhar e assar alimentos",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Televisor tamanho tela: 42, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remoto/sleep time/vhf/uhf e tv a cabo",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Furadeira tipo: impacto, potência: 900, tamanho mandril: 5/8, tensão alimentação: 127, características adicionais: 1 empunhadeira tipo pá e 1 empunhadura auxiliar",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Pedestal material: alumínio, formato suporte: tubo 8cm de diâmetro, aplicação: suporte de fita com sistema de auto-encaixe, altura: 96, características adicionais: base ferro fundido diâmetro 8 cm revestido pead",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Relógio material: plástico, tipo: parede, mostrador: digital, funcionamento: pilha/bateria, diâmetro: aproximadas de 40 x 15, características adicionais: data, hora, calendário automático, termômetro, ala",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Quadro Flip Chart material perfil: alumínio, material fundo: laminado melamínico, cor fundo: branca, acabamento superficial: pintura eletrostática, largura: 70, altura: 100, características adicionais: c/cavalete aço 1,80 m, retrátil, rodízios e  supor",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Vaso material: fibra de vidro /  resina, cor: cinza, diâmetro externo: 35, altura: 65, tipo: vaso decorativo, características adicionais: conforme modelo",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Capota Automotiva material: fibra de vidro, cor: branca no lado externo e preta no lado interno, tipo: com vidros laterais corrediços, aplicação: veículo mitsubishi, modelo l-200, características adicionais: com luz interna e stop light",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Liquidificador Industrial material copo: aço inoxidável, material base: aço inox, capacidade: 2, potência motor: 800, tensão nominal: 110",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 30,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Fragmentadora capacidade fragmentação: 30, tensão motor: 110/220, dimensões picote: 5,8, velocidade operação: 5,4, abertura: 240, capacidade lixeira: 35, potência: 460, tipo: elétrico, características adicionais: corta papéis com clips ou grampos, disquete e cd, nível ruído: 65",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Aspirador De Pó E Água aplicação: limpeza pó, capacidade: 2, tensão alimentação: 220, características adicionais: 3 níveis de filtragem",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Descanso Pés material estrutura: aço tubular, material bandeja: polipropileno, tipo: ajustável, tipo estrutura: tubular, ajuste altura: 6 a 14, largura: 32, comprimento: 48, características adicionais: textura massageadora/sapatas antiderrapantes",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Projetor Multimídia tipo lâmpada: uhe, potência lâmpada: 200, voltagem: 100/240, freqüência: 50 a 60, quantidade entradas vídeo: 1, tamanho mínimo imagem: 30, tipo zoom: manual, quantidade autofalantes: 1, tipo: teto e mesa, luminosidade mínima: 3.400, tipo foco: manual, tipo projeção: frontal/retroprojeção/teto, resolução: 1920 x 1080 full hd, contraste mínimo: 16.000:1",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 38,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Equipamento Videoconferência capacidade zoom: 12, resolução imagem: 30 quadros/segundo, resolução vídeo: 352 x 288 pixels em fcif/175 x 144 pixels em qcif, tipo áudio: bidirecional, função: rastreamento voz/sistema operacional independente/, freqüência: 47 a 63, tensão operação: 90 a 260, capacidade memória: 10 posições na câmara, velocidade mínima: em sdn 512 kbps",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Suporte De Videocassete / Televisao material: aço carbono, tipo: parede, dupla proteção, tamanho: para tv de 32\" até 75\", acabamento superficial: pintura eletrostática, características adicionais: parafusos, buchas de fixação",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Estante Metálica material: aço inox, altura: 2, largura: 2, profundidade: 40 cm, tipo prateleiras: lisa, quantidade prateleiras: 6, características adicionais: capacidade de carga prateleira: 80 kg., capacidade: 480",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Barraca / Barraca Acampamento tipo: pirâmide, material armação: aço galvanizado, largura: 4, comprimento: 4, tratamento superficial: blackout, aplicação: abrigo/cobertura de eventos, características adicionais: com laterais de fechamento, cordas, buchas e paraf, material: lona pvc",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 6,
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   "valorTotal": 0,
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  },
  {
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   "descricao": "Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, capacidade: 50, voltagem: 110/220, características adicionais: com 2 depósitos",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Espremedor Fruta material jarra: aço inoxidável, potência: 275, voltagem: 220, aplicação: espremedor de laranja, características adicionais: 12 frutas por minuto",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Secador Mãos material: plástico abs, tensão: 110/220, potência: 2.600, comprimento: 200, largura: 175, altura: 280, características adicionais: sistema automático, vazão de ar: 120 l/s,",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 50,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Gerador Energia potência máxima: 8, tensão saída: 110/220, tipo motor: gasolina",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Projetor Multimídia tipo lâmpada: uhe, potência lâmpada: 200, voltagem: 100/240, freqüência: 50 a 60, quantidade entradas vídeo: 1, tamanho mínimo imagem: 30, tipo zoom: manual, quantidade autofalantes: 1, tipo: teto e mesa, luminosidade mínima: 3.400, tipo foco: manual, tipo projeção: frontal/retroprojeção/teto, resolução: 1920 x 1080 full hd, contraste mínimo: 16.000:1",
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   "quantidade": 12,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Equipamento Videoconferência capacidade zoom: 12, resolução imagem: 30 quadros/segundo, resolução vídeo: 352 x 288 pixels em fcif/175 x 144 pixels em qcif, tipo áudio: bidirecional, função: rastreamento voz/sistema operacional independente/, freqüência: 47 a 63, tensão operação: 90 a 260, capacidade memória: 10 posições na câmara, velocidade mínima: em sdn 512 kbps",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital de Pregao 53 + anexos.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-08T07:00:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877644/1"
  }
 ]
}