{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/1721",
  "numeroControlePNCP": "00509018000113-1-001721/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T07:00:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T16:20:56.819Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/formacao-de-registro-de-precos-pelo-prazo-de-1-um-ano-para-porto-velho-ro-00509018000113-2026-1721",
 "id": 81115,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de táxi aéreo (fretamento de aeronaves de asa fixa e asa rotativa por hora de voo), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "cnpj": "00509018000113",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA",
  "uasg": "070024",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0002184-90.2025.6.22.8000",
 "valorEstimado": 4024063.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T07:00:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-25T17:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002405000442026",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Transporte aéreo por helicóptero / avião Transporte aéreo por helicóptero / avião",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 146,
   "valorUnitario": 20464.23,
   "valorTotal": 2987777.58,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Transporte aéreo por helicóptero / avião Transporte aéreo por helicóptero / avião",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 11514.29,
   "valorTotal": 1036286.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital de Pregao 44 + ANEXOS.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-07T07:00:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/81115/1"
  }
 ]
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