Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de medicamentos psicotrópicos, visando atender as necessidades da farmácia ambulatorial da Central de Saúde Mental…
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mirtazapina concentração: 15, forma farmacêutica: orodispersívelMaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 52.875 | R$ 1,43 | R$ 75.611,25 |
| 2 | Mirtazapina concentração: 15, forma farmacêutica: orodispersívelMaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 17.625 | R$ 1,43 | R$ 25.203,75 |
| 3 | Mirtazapina concentração: 30, forma farmacêutica: orodispersívelMaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 60.000 | R$ 1,82 | R$ 109.200,00 |
| 4 | Mirtazapina concentração: 30, forma farmacêutica: orodispersívelMaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 20.000 | R$ 1,82 | R$ 36.400,00 |
| 5 | Amitriptilina Cloridrato dosagem: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 42.500 | R$ 0,05 | R$ 2.125,00 |
| 6 | Biperideno dosagem: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 50.500 | R$ 0,32 | R$ 16.160,00 |
| 7 | Carbamazepina dosagem: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 26.500 | R$ 0,17 | R$ 4.505,00 |
| 8 | Carbonato De Lítio dosagem: 300MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 56.500 | R$ 0,27 | R$ 15.255,00 |
| 9 | Clonazepam dosagem: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 130.000 | R$ 0,07 | R$ 9.100,00 |
| 10 | Clorpromazina dosagem: 25 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 20.500 | R$ 0,36 | R$ 7.380,00 |
| 11 | Clorpromazina dosagem: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 25.000 | R$ 0,37 | R$ 9.250,00 |
| 12 | Diazepam dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 20.000 | R$ 0,09 | R$ 1.800,00 |
| 13 | Divalproato De Sódio concentração: 250, forma farmacêutica: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 7.000 | R$ 0,77 | R$ 5.390,00 |
| 14 | Divalproato De Sódio concentração: 500, forma farmacêutica: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 8.500 | R$ 1,84 | R$ 15.640,00 |
| 15 | Escitalopram Oxalato concentração: 10, forma farmaceutica: orodispersívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 85.000 | R$ 0,28 | R$ 23.800,00 |
| 16 | Fenobarbital Sódico dosagem: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 9.500 | R$ 0,20 | R$ 1.900,00 |
| 17 | Fluoxetina dosagem: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 148.500 | R$ 0,07 | R$ 10.395,00 |
| 18 | Haloperidol dosagem: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 9.000 | R$ 0,14 | R$ 1.260,00 |
| 19 | Imipramina princípio ativo: cloridrato, dosagem: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 9.000 | R$ 0,47 | R$ 4.230,00 |
| 20 | Levomepromazina dosagem: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 15.600 | R$ 0,52 | R$ 8.112,00 |
| 21 | Levomepromazina dosagem: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 17.000 | R$ 0,68 | R$ 11.560,00 |
| 22 | Prometazina Cloridrato dosagem: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 40.000 | R$ 0,20 | R$ 8.000,00 |
| 23 | Quetiapina dosagem: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 80.500 | R$ 0,15 | R$ 12.075,00 |
| 24 | Quetiapina dosagem: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60.000 | R$ 0,53 | R$ 31.800,00 |
| 25 | Risperidona dosagem: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 78.000 | R$ 0,15 | R$ 11.700,00 |
| 26 | Sertralina Cloridrato dosagem: 50mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 84.000 | R$ 0,14 | R$ 11.760,00 |
| 27 | Sertralina Cloridrato dosagem: 100mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 70.000 | R$ 0,43 | R$ 30.100,00 |
| 28 | Trazodona Cloridrato dosagem: 50 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 50.000 | R$ 0,76 | R$ 38.000,00 |
| 29 | Venlafaxina composição: sal cloridrato, concentração: 37,5, forma farmacêutica: liberação controladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 10.000 | R$ 0,65 | R$ 6.500,00 |
| 30 | Venlafaxina composição: sal cloridrato, concentração: 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 8.500 | R$ 0,52 | R$ 4.420,00 |
| 31 | Zolpidem dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 18.000 | R$ 0,22 | R$ 3.960,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 552.592,00 | ||||
Objeto completo
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de medicamentos psicotrópicos, visando atender as necessidades da farmácia ambulatorial da Central de Saúde Mental - CSM/IASSEPE.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 10.572.022/0001-80
- Unidade
- EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO
- Código da unidade (UASG)
- 926150
- Local
- Recife - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0724.2026.AC 70.SAD.SASSEPE
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10572022000180-1-000627/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 552.592,00 está acima da metade das contratações de medicamentos em Pernambuco: é maior que 58% delas. Na amostra de 573 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.893.783,38, variando de R$ 114,87 a R$ 104.504.285,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO publicou 689 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 41 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.929.346,89, e o total já movimentado soma R$ 8,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 184/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 552.592,00, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - Proc. 0724.2026 Pregao 0457.SAD.SASSEPE.pdf, FolhaRosto__assinado (11).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Recife - PE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10572022000180-1-000627/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.