Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de Medicamentos visando atender as necessidades da Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO
Documentos do edital
Itens da contratação (57)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Amitriptilina Cloridrato dosagem: 25MaterialNão se aplica | Comprimido | 60.000 | R$ 0,04 | R$ 2.400,00 |
| 2 | Betaistina Dicloridrato dosagem: 16MaterialNão se aplica | Comprimido | 15.000 | R$ 0,23 | R$ 3.450,00 |
| 3 | Bupropiona Cloridrato dosagem: 150MaterialNão se aplica | Comprimido | 7.500 | R$ 0,42 | R$ 3.150,00 |
| 4 | Carbamazepina dosagem: 200MaterialNão se aplica | Comprimido | 60.000 | R$ 0,15 | R$ 9.000,00 |
| 5 | Citalopram dosagem: 20MaterialNão se aplica | Comprimido | 2.000 | R$ 0,13 | R$ 260,00 |
| 6 | Clonazepam dosagem: 2MaterialNão se aplica | Comprimido | 45.000 | R$ 0,05 | R$ 2.250,00 |
| 7 | Clorpromazina dosagem: 100MaterialNão se aplica | Comprimido | 2.000 | R$ 0,34 | R$ 680,00 |
| 8 | Fenobarbital Sódico dosagem: 100MaterialNão se aplica | Comprimido | 6.000 | R$ 0,20 | R$ 1.200,00 |
| 9 | Fluoxetina dosagem: 20MaterialNão se aplica | Cápsula | 90.000 | R$ 0,06 | R$ 5.400,00 |
| 10 | Gabapentina dosagem: 300MaterialNão se aplica | Cápsula | 7.500 | R$ 0,30 | R$ 2.250,00 |
| 11 | Haloperidol dosagem: 5MaterialNão se aplica | Comprimido | 3.000 | R$ 0,11 | R$ 330,00 |
| 12 | Haloperidol apresentação: sal decanoato, concentração: 50, tipo uso: solução injetávelMaterialNão se aplica | Ampola ML | 300 | R$ 4,75 | R$ 1.425,00 |
| 13 | Metilfenidato Cloridrato dosagem: 10MaterialNão se aplica | Cápsula | 45.000 | R$ 0,27 | R$ 12.150,00 |
| 14 | Olanzapina dosagem: 10MaterialNão se aplica | Comprimido | 22.500 | R$ 0,25 | R$ 5.625,00 |
| 15 | Olanzapina dosagem: 5MaterialNão se aplica | Comprimido | 3.000 | R$ 0,30 | R$ 900,00 |
| 16 | Risperidona dosagem: 1MaterialNão se aplica | Comprimido | 36.000 | R$ 0,11 | R$ 3.960,00 |
| 17 | Risperidona dosagem: 2MaterialNão se aplica | Comprimido | 30.000 | R$ 0,09 | R$ 2.700,00 |
| 18 | Risperidona dosagem: 3MaterialNão se aplica | Comprimido | 7.500 | R$ 0,17 | R$ 1.275,00 |
| 19 | Sertralina Cloridrato dosagem: 50mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 75.000 | R$ 0,11 | R$ 8.250,00 |
| 20 | Topiramato dosagem: 50MaterialNão se aplica | Comprimido | 45.000 | R$ 0,31 | R$ 13.950,00 |
| 21 | Valproato De Sódio composição: associado ao ácido valpróico, concentração: 199,8 mg + 87MaterialNão se aplica | Comprimido | 7.500 | R$ 0,95 | R$ 7.125,00 |
| 22 | Ácido Valpróico dosagem: 500MaterialNão se aplica | Comprimido | 30.000 | R$ 0,64 | R$ 19.200,00 |
| 23 | Venlafaxina composição: sal cloridrato, concentração: 150, apresentação: liberação controladaMaterialNão se aplica | Cápsula | 7.500 | R$ 1,14 | R$ 8.550,00 |
| 24 | Venlafaxina composição: sal cloridrato, concentração: 37,5MaterialNão se aplica | Comprimido | 7.500 | R$ 0,43 | R$ 3.225,00 |
| 25 | Venlafaxina composição: sal cloridrato, concentração: 75, apresentação: liberação controladaMaterialNão se aplica | Cápsula | 15.000 | R$ 0,35 | R$ 5.250,00 |
| 26 | Clonazepam dosagem: 2,5, apresentação: solução oral- gotasMaterialNão se aplica | Frasco ML | 750 | R$ 2,23 | R$ 1.672,50 |
| 27 | Clorpromazina dosagem: 5, apresentação: solução injetávelMaterialNão se aplica | Ampola ML | 150 | R$ 3,21 | R$ 481,50 |
| 28 | Flufenazina composição: sal enantato, dosagem: 25mg/ml, apresentação: injetávelMaterialNão se aplica | Ampola ML | 200 | R$ 5,90 | R$ 1.180,00 |
| 29 | Haloperidol concentração: 5, tipo uso: solução injetávelMaterialNão se aplica | Ampola ML | 300 | R$ 1,83 | R$ 549,00 |
| 30 | Lamotrigina dosagem: 50MaterialNão se aplica | Comprimido | 7.500 | R$ 0,25 | R$ 1.875,00 |
| 31 | Levomepromazina dosagem: 100MaterialNão se aplica | Comprimido | 3.000 | R$ 0,62 | R$ 1.860,00 |
| 32 | Levomepromazina dosagem: 25MaterialNão se aplica | Comprimido | 1.500 | R$ 0,51 | R$ 765,00 |
| 33 | Levomepromazina dosagem: 40, apresentação: solução oralMaterialNão se aplica | Frasco ML | 100 | R$ 12,43 | R$ 1.243,00 |
| 34 | Periciazina dosagem: 40, forma farmacêutica: solução oral - gotasMaterialNão se aplica | Frasco ML | 50 | R$ 23,22 | R$ 1.161,00 |
| 35 | Alprazolam dosagem: 0,50MaterialNão se aplica | Comprimido | 7.500 | R$ 0,09 | R$ 675,00 |
| 36 | Alprazolam dosagem: 2MaterialNão se aplica | Comprimido | 3.000 | R$ 0,10 | R$ 300,00 |
| 37 | Carbonato De Lítio dosagem: 300MaterialNão se aplica | Comprimido | 60.000 | R$ 0,26 | R$ 15.600,00 |
| 38 | Carbonato De Lítio dosagem: 450MaterialNão se aplica | Comprimido | 4.500 | R$ 1,34 | R$ 6.030,00 |
| 39 | Clonazepam dosagem: 0,5MaterialNão se aplica | Comprimido | 15.000 | R$ 0,05 | R$ 750,00 |
| 40 | Clorpromazina dosagem: 25 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 500 | R$ 0,32 | R$ 160,00 |
| 41 | Diclofenaco apresentação: sal potássico, dosagem: 50 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 1.500 | R$ 0,08 | R$ 120,00 |
| 42 | Diazepam concentração: 10, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Ampola ML | 300 | R$ 1,08 | R$ 324,00 |
| 43 | Diazepam dosagem: 5MaterialNão se aplica | Comprimido | 1.500 | R$ 0,04 | R$ 60,00 |
| 44 | Divalproato De Sódio dosagem: 250MaterialNão se aplica | Cápsula | 7.500 | R$ 0,69 | R$ 5.175,00 |
| 45 | Escitalopram Oxalato dosagem: 10MaterialNão se aplica | Comprimido | 45.000 | R$ 0,11 | R$ 4.950,00 |
| 46 | Escitalopram Oxalato dosagem: 20MaterialNão se aplica | Comprimido | 45.000 | R$ 0,17 | R$ 7.650,00 |
| 47 | Escitalopram Oxalato concentração: 20, forma farmaceutica: solução oral - gotasMaterialNão se aplica | Frasco ML | 50 | R$ 12,26 | R$ 613,00 |
| 48 | Fenitoína Sódica dosagem: 100MaterialNão se aplica | Comprimido | 3.000 | R$ 0,15 | R$ 450,00 |
| 49 | Fenobarbital Sódico dosagem: 40, forma farmacêutica: solução oral - gotasMaterialNão se aplica | Frasco ML | 20 | R$ 4,72 | R$ 94,40 |
| 50 | Fluoxetina dosagem: 20, apresentação: solução oral, gotasMaterialNão se aplica | Frasco ML | 150 | R$ 21,96 | R$ 3.294,00 |
| 51 | Haloperidol concentração: 2, tipo uso: solução oral-gotasMaterialNão se aplica | Frasco ML | 20 | R$ 3,71 | R$ 74,20 |
| 52 | Imipramina princípio ativo: cloridrato, dosagem: 25MaterialNão se aplica | Comprimido | 200 | R$ 0,43 | R$ 86,00 |
| 53 | Paroxetina Cloridrato dosagem: 20MaterialNão se aplica | Comprimido | 3.000 | R$ 0,16 | R$ 480,00 |
| 54 | Quetiapina dosagem: 100MaterialNão se aplica | Comprimido | 50.000 | R$ 0,43 | R$ 21.500,00 |
| 55 | Quetiapina concentração: 50, forma farmacêutica: liberação prolongadaMaterialNão se aplica | Comprimido | 3.000 | R$ 4,06 | R$ 12.180,00 |
| 56 | Quetiapina dosagem: 25MaterialNão se aplica | Comprimido | 30.000 | R$ 0,11 | R$ 3.300,00 |
| 57 | Trazodona Cloridrato dosagem: 50 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 15.000 | R$ 0,23 | R$ 3.450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 222.057,60 | ||||
Objeto completo
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de Medicamentos visando atender as necessidades da Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 10.572.022/0001-80
- Unidade
- EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO
- Código da unidade (UASG)
- 926150
- Local
- Recife - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0727.2026.AC 70.SAD.DEFN
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10572022000180-1-000612/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 222.057,60 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Pernambuco: é maior que 48% delas. Na amostra de 467 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.058.494,50, variando de R$ 114,87 a R$ 104.504.285,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO publicou 592 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 40 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.325.007,69, e o total já movimentado soma R$ 6,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 186/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 222.057,60, distribuído em 57 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_93754345_GOVPE___Edital.pdf, EDITAL + FOLHA DE ROSTO ASSINADA.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Recife - PE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10572022000180-1-000612/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 10:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.