Formação de Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS - CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção preventiva em aparelho de ar-condicionado 18.000 BTUsMaterial | Serviço | 32 | R$ 307,15 | R$ 9.828,80 |
| 2 | Manutenção preventiva em aparelho de ar-condicionado 32.000 BTUsMaterial | Serviço | 4 | R$ 472,84 | R$ 1.891,36 |
| 3 | Manutenção corretiva em aparelho de ar-condicionado 18.000 BTUsMaterial | Serviço | 16 | R$ 398,87 | R$ 6.381,92 |
| 4 | Manutenção corretiva em aparelho de ar-condicionado 32.000 BTUsMaterial | Serviço | 4 | R$ 545,08 | R$ 2.180,32 |
| 5 | Recarga de gás refrigerante para aparelho de 18.000 BTUsMaterial | Serviço | 8 | R$ 400,18 | R$ 3.201,44 |
| 6 | Recarga de gás refrigerante para aparelho de 32.000 BTUsMaterial | Serviço | 2 | R$ 680,32 | R$ 1.360,64 |
| 7 | Capacitor para aparelho de ar-condicionado 18.000 BTUsMaterial | Unidade | 8 | R$ 124,53 | R$ 996,24 |
| 8 | Capacitor para aparelho de ar-condicionado 32.000 BTUsMaterial | Unidade | 2 | R$ 186,11 | R$ 372,22 |
| 9 | Contatora para aparelho de ar-condicionado 18.000 BTUsMaterial | Unidade | 6 | R$ 199,07 | R$ 1.194,42 |
| 10 | Sensor de temperatura para aparelho de ar-condicionado 18.000 BTUsMaterial | Unidade | 8 | R$ 89,21 | R$ 713,68 |
| 11 | Motor ventilador da evaporadora para aparelho de 18.000 BTUsMaterial | Unidade | 4 | R$ 569,11 | R$ 2.276,44 |
| 12 | Motor ventilador da condensadora para aparelho de 18.000 BTUsMaterial | Unidade | 4 | R$ 675,95 | R$ 2.703,80 |
| 13 | Motor ventilador para aparelho de 32.000 BTUsMaterial | Unidade | 2 | R$ 889,94 | R$ 1.779,88 |
| 14 | Placa eletrônica para aparelho de ar-condicionado 18.000 BTUsMaterial | Unidade | 6 | R$ 810,74 | R$ 4.864,44 |
| 15 | Placa eletrônica para aparelho de ar-condicionado 32.000 BTUsMaterial | Unidade | 2 | R$ 1.313,23 | R$ 2.626,46 |
| 16 | Compressor para aparelho de ar-condicionado 18.000 BTUsMaterial | Unidade | 3 | R$ 4.041,22 | R$ 12.123,66 |
| 17 | Compressor para aparelho de ar-condicionado 32.000 BTUsMaterial | Unidade | 1 | R$ 6.470,04 | R$ 6.470,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.965,76 | ||||
Objeto completo
Formação de Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 23.663.974/0001-50
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 244
- Local
- Presidente Vargas - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0605040900/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23663974000150-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 10:31. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.965,76 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Maranhão: é maior que 39% delas. Na amostra de 31 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.534.646,90, variando de R$ 1.200,00 a R$ 46.753.796,06.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS - CAMARA MUNICIPAL publicou 3 contratações no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 85.679,11, e o total já movimentado soma R$ 257 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 011/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 10:31 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.965,76, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 003_Aviso_Dispensa_Eletronica_011.pdf, 011_EDITAL_DE_DISPENSA_011.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Vargas - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS - CAMARA MUNICIPAL, em Presidente Vargas - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23663974000150-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.