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86/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Teresina - PI UASG 926454 Divulgada no PNCP

Formação de Registro de Preços para contratação de serviços de confecção de medalhas, insígnias, estojos e demais componentes correlatos, de acordo com as especificações…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

Valor estimado Não informado
Propostas até 17/09/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 01/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de Botom / Medalha INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, GRAU GRANDE-COLAR 1) A Insígnia confeccionada com acabamento de alta qualidade, composta por colar formado por medalhas folheadas a ouro, medindo aproximadamente 2 cm x 2 cm cada, contendo em seu centro uma balança em alto relevo, símbolo da Justiça. 2) O colar deverá possuir pingente em forma de cruz com bordas arredondadas, medindo aproximadamente 5,5 cm x 5,5 cm, com quatro braços na cor azul, acompanhada de estrela aureolar de oito pontas, medindo aproximadamente 8 cm x 8 cm. No centro da cruz deverá constar disco azul contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro, circundado pelas inscrições “GRANDE COLAR”, na parte superior, e “MÉRITO JUDICIÁRIO”, na parte inferior, em letras douradas sobre fundo branco. 3) A medalha pingente deverá ser ladeada pelo mapa do Estado do Piauí em opala, medindo aproximadamente 4 cm de comprimento por 2,5 cm de largura. No verso da cruz deverão constar, em relevo polido sobre fundo fosco, os dizeres: “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ”. A descrição detalhada deve ser observada no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica UNIDADE 3 Não informado Não informado
2 Confecção de Botom / Medalha INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, GRAU GRÃ-CRUZ 1) A Insígnia confeccionada com acabamento de alta qualidade, composta por uma cruz com bordas arredondadas e quatro braços na cor azul, cor individualizante da condecoração, acompanhada de estrela aureolar de oito pontas. 2) No centro da cruz deverá constar um disco azul contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro, circundado pelas inscrições “GRÃ-CRUZ”, na parte superior, e “MÉRITO JUDICIÁRIO”, na parte inferior, em letras douradas sobre fundo branco. No verso da cruz deverão constar, em relevo polido sobre fundo fosco, os dizeres: “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ”. 3) A insígnia deverá ser acompanhada de diploma e estojo contendo roseta medindo aproximadamente 4 cm x 4 cm e 2 mm de espessura, sustentada por fita de gorgorão com 3,5 cm de largura e 4,2 cm de comprimento, em campo azul, com frisos brancos e faixas laterais vermelhas. Toda a descrição detalhada está disponível no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica UNIDADE 25 Não informado Não informado
3 Confecção de Botom / Medalha INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, GRAU COMENDADOR 1) A Insígnia confeccionada com acabamento de alta qualidade, composta por um disco branco medindo aproximadamente 5 cm de diâmetro, circundado pelas inscrições “COMENDADOR”, na parte superior, e “MÉRITO JUDICIÁRIO”, na parte inferior, em letras douradas sobre fundo branco. 2) No centro deverá constar um disco azul medindo aproximadamente 3,5 cm de diâmetro, contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro. No verso da insígnia deverão constar, em relevo polido sobre fundo fosco, os dizeres: “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ”. A insígnia deverá ser acompanhada de diploma e estojo contendo boton medindo aproximadamente 1,5 cm x 1,5 cm, com disco azul ao centro, contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro, circundado pelas inscrições “TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, na parte superior, e “DO ESTADO DO PIAUÍ”, na parte inferior. Todas a descrição detalhada deste item está no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica UNIDADE 25 Não informado Não informado
4 Confecção de Botom / Medalha INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, GRAU OFICIAL. 1) A Insígnia confeccionada com acabamento de alta qualidade, composta por uma estrela de quatro pontas na cor azul, cor individualizante da condecoração. 2) No centro da estrela deverá constar um disco azul contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro, circundado pelas inscrições “OFICIAL”, na parte superior, e “MÉRITO JUDICIÁRIO”, na parte inferior, em letras douradas sobre fundo branco. No verso da insígnia deverão constar, em relevo polido sobre fundo fosco, os dizeres: “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ”. 3) A insígnia deverá ser acompanhada de diploma e estojo contendo boton em formato de estrela, medindo aproximadamente 1,5 cm x 1,5 cm, com disco azul ao centro contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro, circundado pelas inscrições “TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, na parte superior, e “DO ESTADO DO PIAUÍ”, na parte inferior. Fita confeccionada em gorgorão, apresentando campo central azul, com frisos brancos e faixas laterais vermelhas, observando o padrão cromático oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Toda a descrição do item está no TR.ServiçoNão se aplica UNIDADE 25 Não informado Não informado
5 Confecção de Botom / Medalha INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, GRAU CAVALEIRO 1) A Insígnia confeccionada com acabamento de alta qualidade, composta por uma cruz templária de quatro braços na cor azul, cor individualizante da condecoração. 2) No centro da cruz deverá constar um disco azul contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro, circundado pelas inscrições “CAVALEIRO”, na parte superior, e “MÉRITO JUDICIÁRIO”, na parte inferior, em letras douradas sobre fundo branco. 3) No verso da insígnia deverão constar, em relevo polido sobre fundo fosco, os dizeres: “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ”. 4) A insígnia deverá ser acompanhada de diploma e estojo contendo boton medindo aproximadamente 1,5 cm x 1,5 cm, com disco azul ao centro contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro, circundado pelas inscrições “TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, na parte superior, e “DO ESTADO DO PIAUÍ”, na parte inferior. Toda a descrição detalhada no item está no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica UNIDADE 20 Não informado Não informado
6 Confecção de Botom / Medalha MEDALHA DO MÉRITO DESEMBARGADOR RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA, 1) Medalha confeccionada em metal prateado com acabamento de alta qualidade, contendo, em sua parte frontal, a efígie do Desembargador Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista, circundada pelos dizeres: “Medalha do Mérito Desembargador Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista”. 2) No reverso, deverá conter o brasão do Poder Judiciário do Estado do Piauí, circundado pelos dizeres: “Poder Judiciário do Estado do Piauí”. 3) A medalha deverá ser acompanhada de fita nas cores da Bandeira do Poder Judiciário do Estado do Piauí. 4) Fita confeccionada em gorgorão, medindo aproximadamente 3 cm de largura e 80 cm de comprimento, composta por faixas longitudinais nas cores azul, vermelha, branca e verde, dispostas simetricamente em relação ao eixo central da fita, observando o padrão cromático oficial da Bandeira do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme modelo gráfico constante do anexo. Toda a descrição detalhada do item está no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 Não informado Não informado
7 Confecção de Botom / Medalha MEDALHA DO MÉRITO SERVIDORA MARIA CELESTE DA SILVA, 1) Medalha confeccionada em metal prateado com acabamento de alta qualidade, contendo, em sua parte frontal, a efígie da servidora Maria Celeste da Silva, circundada pelos dizeres: “Medalha do Mérito Servidora Maria Celeste da Silva”. 2) No reverso, deverá conter o brasão do Poder Judiciário do Estado do Piauí, circundado pelos dizeres: “Poder Judiciário do Estado do Piauí”. 3) A medalha deverá ser acompanhada de fita nas cores da Bandeira do Poder Judiciário do Estado do Piauí. 4) Fita confeccionada em gorgorão, medindo aproximadamente 3 cm de largura e 80 cm de comprimento, composta por faixas longitudinais nas cores azul, vermelha, branca e verde, dispostas simetricamente em relação ao eixo central da fita, observando o padrão cromático oficial da Bandeira do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme modelo gráfico constante do anexo. Toda a descrição detalhada do item está no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 Não informado Não informado
8 Confecção de Botom / Medalha MEDALHA “JUIZ ARIMAR MELO CASTELO BRANCO” 1) Medalha confeccionada em metal prateado com acabamento de alta qualidade, contendo, em sua parte frontal, a efígie do magistrado homenageado, circundada pelos dizeres: “Medalha Juiz Arimar Melo Castelo Branco”. 2) No reverso, deverá conter o brasão do Poder Judiciário do Estado do Piauí, circundado pelos dizeres: “Poder Judiciário do Estado do Piauí”. 3) A medalha deverá ser acompanhada de fita nas cores da Bandeira do Poder Judiciário do Estado do Piauí. 4) Especificação cromática da fita (CMYK): A descrição detalhada do item pode ser consultada no Edital e Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 Não informado Não informado
9 Confecção de Botom / Medalha MEDALHA DE MÉRITO DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – JUÍZA REGINA FREITAS. 1) A medalha é dourada e constituída pela efigie da homenageada, com 3mm de espessura, 5 cm de diâmetro e a sua borda é circundada pelos dizeres: "MEDALHA DE MÉRITO DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER — Juíza REGINA FREITAS". No reverso, contém o brasão do Poder Judiciário do Estado do Piauí, circundado pelos dizeres: "COORDENADORIA DA MULHER DO TJPI", pendente de fita, com a cor laranja, com 3cm de largura e 80cm de comprimento, conforme Art 2º da Resolução 132/2019. Toda a descrição detalhada do item pode ser verificada no Edital e Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 Não informado Não informado

Objeto completo

Formação de Registro de Preços para contratação de serviços de confecção de medalhas, insígnias, estojos e demais componentes correlatos, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste instrumento e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ
06.981.344/0001-05
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Código da unidade (UASG)
926454
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
26.0.000088782-9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06981344000105-1-000116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI publicou 106 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.023.382,12, e o total já movimentado soma R$ 101,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 86/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_8389279_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda_139.pdf, SEI_8414634_Estudos_Preliminares_149.pdf, SEI_8552465_Termo_de_Referencia_150.pdf, anexos_medalhas_completo.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06981344000105-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.