Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios açúcar, adoçante líquido, chás, água de coco, água mineral, leite…
PARANA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (L1) 8910.2072-Açúcar, TIPO: Refinado, CLASSIFICAÇÃO: De primeira, COMPOSIÇÃO: Sacarose de cana de açúcar, TEOR MÍNIMO DE SACAROSE: 99,0% p/p, COR: Branco, AROMA: Próprio, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades, substâncias estranhas de qualquer natureza e não conter glúten, EMBALAGEM: Saco plástico de 1kg, constando a data de validade e demais exigências conforme legislação vigente, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialCota reservada para ME/EPP | Unitário | 5.240 | R$ 4,42 | R$ 23.160,80 |
| 2 | (L1) 8907.42742-Adoçante dietético, ASPECTO: Líquido, com bico dosador, COMPOSIÇÃO: Edulcorante artificial, Ciclamato de sódio e Sacarina sódica, EMBALAGEM: Frasco plástico atóxico com no mínimo 100ml, com tampa rosqueável lacrada, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialCota reservada para ME/EPP | Unitário | 140 | R$ 13,23 | R$ 1.852,20 |
| 3 | (L1) 8910.1412-Chá, TIPO: Camomila, preparo instantâneo, INGREDIENTES: Capítulos florais de camomila (matricaria recutita), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza, EMBALAGEM: Caixa com 15g, contendo 15 saquinhos com 1g cada, constando número de lote, data de fabricação, prazo de validade e demais exigências conforme legislação vigente, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialCota reservada para ME/EPP | Unitário | 512 | R$ 3,96 | R$ 2.027,52 |
| 4 | (L1) 8910.40815-Chá, TIPO: Capim cidreira, preparo instantâneo, INGREDIENTES: Folhas de capim cidreira (cymbopogon citratus), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza, EMBALAGEM: Caixa com 10g, contendo 10 saquinhos com 1g cada, constando número de lote, data de fabricação, prazo de validade e demais exigências conforme legislação vigente, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialCota reservada para ME/EPP | Unitário | 512 | R$ 4,05 | R$ 2.073,60 |
| 5 | (L1) 8910.40816-Chá, TIPO: Erva doce, preparo instantâneo, INGREDIENTES: Frutos de erva doce (pimpinella anisum), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza, EMBALAGEM: Caixa com 10g, contendo 10 saquinhos com 1g cada, constando número de lote, data de fabricação, prazo de validade e demais exigências conforme legislação vigente, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialCota reservada para ME/EPP | Unitário | 512 | R$ 4,05 | R$ 2.073,60 |
| 6 | (L1) 8910.40817-Chá de Hortelã, Preparo instantâneo, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Caixa com 10 gramas de peso líquido, contendo 10 saquinhos de 1 grama de peso líquido cada, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialCota reservada para ME/EPP | Unitário | 512 | R$ 4,01 | R$ 2.053,12 |
| 7 | (L1) 8910.54567-Chá, TIPO: Verde, preparo instantâneo, EMBALAGEM: Caixa com 10g, contendo 10 saquinhos de 1g cada, constando número de lote, data de fabricação, prazo de validade e demais exigências conforme legislação vigente, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialCota reservada para ME/EPP | Unitário | 250 | R$ 4,56 | R$ 1.140,00 |
| 8 | (L2) 8917.88128-Água de coco, CLASSIFICAÇÃO: Integral, ASPECTO: Transparente a translúcido, COMPOSIÇÃO: Água de coco integral extraída da parte líquida do fruto do coqueiro (Cocus nucifera), não diluída e não fermentada, extraída e conservada por processo tecnológico adequado, submetida a um processo adequado de esterilização, não pode conter conservantes artificiais e corantes, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isenta de sujidades e materiais estranhos de qualquer natureza, EMBALAGEM: Caixa cartonada asséptica com tampa rosqueável e lacre de segurança, PESO LÍQUIDO: 1 litro, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterial | Unitário | 2.640 | R$ 13,12 | R$ 34.636,80 |
| 9 | (L2) 8917.4094-Água mineral natural, CLASSIFICAÇÃO: Sem gás, EMBALAGEM: Garrafa plástica, com tampa rosqueável e lacre de segurança, constando a data de validade e demais exigências conforme legislação vigente, PESO LÍQUIDO: Entre 500 à 510ml, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isenta de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterial | Unitário | 54.180 | R$ 1,00 | R$ 54.180,00 |
| 10 | (L2) 8917.5340-Água mineral natural, CLASSIFICAÇÃO: Gaseificada, EMBALAGEM: Garrafa plástica, com tampa rosqueável e lacre de segurança, constando a data de validade e demais exigências conforme legislação vigente, PESO LÍQUIDO: Entre 500 à 510ml, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isenta de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterial | Unitário | 32.064 | R$ 1,75 | R$ 56.112,00 |
| 11 | (L2) 8906.1512-Leite, TIPO: UHT Integral, ASPECTO: Líquido, PROCESSO FABRICAÇÃO: Pasteurizado, COMPOSIÇÃO: Leite de vaca e estabilizantes, ODOR: Característico, SABOR: Característico, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e quaisquer substâncias estranhas a sua natureza, EMBALAGEM: Caixa longa vida, com 1 litro, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterial | Unitário | 375 | R$ 5,78 | R$ 2.167,50 |
| 12 | (L2) 8917.61612-Suco, SABOR: Laranja, EMBALAGEM: Cartonada com tampa rosqueável e lacre de segurança, PESO LÍQUIDO: 1 litro, Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterial | Unitário | 480 | R$ 8,26 | R$ 3.964,80 |
| 13 | (L2) 8917.51246-Suco, TIPO: Pronto, néctar, ASPECTO: Líquido, SABOR: Maracujá, COMPOSIÇÃO: Açúcar, suco concentrado de maracujá, ACIDULANTE: Ácido cítrico, aromatizante, ANTIOXIDANTE: Ácido ascórbico, ESTABILIZANTE: Goma guar, CORANTES NATURAIS: Cúrcuma e urucum, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades, substâncias estranhas a sua natureza e não conter glúten, EMBALAGEM: Caixa longa vida, com lacre de segurança, PESO LÍQUIDO: 1 litro, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterial | Unitário | 564 | R$ 9,04 | R$ 5.098,56 |
| 14 | (L2) 8917.62258-Suco, SABOR: Diversos, EMBALAGEM: Cartonada, PESO LÍQUIDO: 1l, Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterial | Unitário | 375 | R$ 14,01 | R$ 5.253,75 |
| 15 | (L2) 8917.66844-Suco, SABOR: Diversos, EMBALAGEM: Garrafa de Vidro, PESO LÍQUIDO: 1L, Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterial | Unitário | 375 | R$ 17,63 | R$ 6.611,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 202.405,50 | ||||
Objeto completo
Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios açúcar, adoçante líquido, chás, água de coco, água mineral, leite integral e sucos, conforme demanda, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ALEP, em conformidade com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.
Informação complementar
(L1):Lote 1,(L2):Lote 2
Dados da contratação
- Órgão
- PARANA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ
- 77.799.542/0001-09
- Unidade
- ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
- Código da unidade (UASG)
- 2768
- Local
- Curitiba - PR
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 319/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 77799542000109-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 202.405,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 54% delas. Na amostra de 1.473 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.611.005,20, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PARANA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 55 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.782.754,88, e o total já movimentado soma R$ 153,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 319/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 202.405,50, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 - Edital PE 001-2026 - Generos alimenticios.pdf, SEIALEP - 1312359 - Termo de Referencia - TR.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Curitiba - PR?
A contratação é conduzida por PARANA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em Curitiba - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 77799542000109-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 18:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.