FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DO PROGRAMA NACIONAL DE…
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Documentos do edital
Itens da contratação (48)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COUVEMaterialNão se aplica | Unidade | 2.100 | R$ 13,65 | R$ 28.665,00 |
| 2 | REPOLHOMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.000 | R$ 4,82 | R$ 9.640,00 |
| 3 | ALFACEMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.800 | R$ 14,50 | R$ 40.600,00 |
| 4 | ACELGAMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.000 | R$ 8,38 | R$ 16.760,00 |
| 5 | ALMEIRÃOMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.100 | R$ 12,44 | R$ 26.124,00 |
| 6 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.100 | R$ 27,00 | R$ 56.700,00 |
| 7 | RÚCULAMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.100 | R$ 14,90 | R$ 31.290,00 |
| 8 | REPOLHO ROXOMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.000 | R$ 7,03 | R$ 14.060,00 |
| 9 | POLPA DE ABACAXI - PACOTE DE 1 KGMaterialNão se aplica | Kilograma | 350 | R$ 23,33 | R$ 8.165,50 |
| 10 | POLPA DE ACEROLA - PACOTE DE 1 KGMaterialNão se aplica | Kilograma | 350 | R$ 22,00 | R$ 7.700,00 |
| 11 | POLPA DE CAJU - PACOTE DE 1KGMaterialNão se aplica | Kilograma | 350 | R$ 23,33 | R$ 8.165,50 |
| 12 | POLPA DE GOIABA - PACOTE DE 1KGMaterialNão se aplica | Kilograma | 350 | R$ 23,00 | R$ 8.050,00 |
| 13 | POLPA DE MARACUJÁ- PACOTE DE 1 KGMaterialNão se aplica | Kilograma | 350 | R$ 30,10 | R$ 10.535,00 |
| 14 | POLPA DE MORANGO - PACOTE DE 1KGMaterialNão se aplica | Kilograma | 350 | R$ 33,83 | R$ 11.840,50 |
| 15 | POLPA DE UVA - PACOTE DE 1 KGMaterialNão se aplica | Kilograma | 350 | R$ 30,80 | R$ 10.780,00 |
| 16 | POLPA DE TAMARINDOMaterialNão se aplica | Kilograma | 350 | R$ 28,00 | R$ 9.800,00 |
| 17 | ABOBRINHAMaterialNão se aplica | Kilograma | 4.200 | R$ 5,65 | R$ 23.730,00 |
| 18 | BATATAMaterialNão se aplica | Kilograma | 8.400 | R$ 5,75 | R$ 48.300,00 |
| 19 | BETERRABAMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.400 | R$ 6,08 | R$ 8.512,00 |
| 20 | CEBOLAMaterialNão se aplica | Kilograma | 3.500 | R$ 6,17 | R$ 21.595,00 |
| 21 | CENOURAMaterialNão se aplica | Kilograma | 8.400 | R$ 5,70 | R$ 47.880,00 |
| 22 | QUIABOMaterialNão se aplica | Kilograma | 300 | R$ 20,50 | R$ 6.150,00 |
| 23 | CHUCHUMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.100 | R$ 5,69 | R$ 11.949,00 |
| 24 | VAGEMMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.100 | R$ 17,29 | R$ 36.309,00 |
| 25 | MANDIOQUINHA SALSAMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.100 | R$ 18,07 | R$ 37.947,00 |
| 26 | BRÓCOLIS NINJAMaterialNão se aplica | Kilograma | 3.000 | R$ 19,50 | R$ 58.500,00 |
| 27 | CABOTIÁ DESCASCADA E PICADAMaterialNão se aplica | Kilograma | 3.000 | R$ 17,72 | R$ 53.160,00 |
| 28 | PIMENTÃO VERMELHOMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.000 | R$ 18,36 | R$ 18.360,00 |
| 29 | PIMENTÃO AMARELOMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.000 | R$ 17,94 | R$ 17.940,00 |
| 30 | ALHO IN NATURA DESCASCADOMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.000 | R$ 30,30 | R$ 60.600,00 |
| 31 | MANDIOCA DESCASCADA E PICADAMaterialNão se aplica | Kilograma | 5.000 | R$ 11,12 | R$ 55.600,00 |
| 32 | PEPINO JAPONÊSMaterialNão se aplica | Kilograma | 3.000 | R$ 6,26 | R$ 18.780,00 |
| 33 | ABACATEMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.100 | R$ 9,20 | R$ 19.320,00 |
| 34 | ABACAXIMaterialNão se aplica | Unidade | 10.500 | R$ 9,75 | R$ 102.375,00 |
| 35 | LARANJAMaterialNão se aplica | Kilograma | 10.500 | R$ 5,93 | R$ 62.265,00 |
| 36 | LIMÃOMaterialNão se aplica | Kilograma | 3.000 | R$ 5,31 | R$ 15.930,00 |
| 37 | MAÇÃMaterialNão se aplica | Kilograma | 14.000 | R$ 13,37 | R$ 187.180,00 |
| 38 | MELANCIAMaterialNão se aplica | Kilograma | 14.000 | R$ 4,58 | R$ 64.120,00 |
| 39 | MELÃOMaterialNão se aplica | Kilograma | 7.000 | R$ 7,12 | R$ 49.840,00 |
| 40 | PÊRAMaterialNão se aplica | Kilograma | 8.400 | R$ 14,30 | R$ 120.120,00 |
| 41 | TANGERINAMaterialNão se aplica | Kilograma | 10.500 | R$ 8,48 | R$ 89.040,00 |
| 42 | GOIABAMaterialNão se aplica | Kilograma | 8.000 | R$ 9,55 | R$ 76.400,00 |
| 43 | MORANGO BANDEJA 250GMaterialNão se aplica | Unidade | 10.000 | R$ 13,70 | R$ 137.000,00 |
| 44 | MAMÃO FORMOSAMaterialNão se aplica | Kilograma | 8.400 | R$ 8,60 | R$ 72.240,00 |
| 45 | BANANA NANICAMaterialNão se aplica | Kilograma | 24.500 | R$ 6,40 | R$ 156.800,00 |
| 46 | TOMATE RASTEIROMaterialNão se aplica | Kilograma | 14.000 | R$ 8,65 | R$ 121.100,00 |
| 47 | UVA CRIMPSON (SEM SEMENTE)MaterialNão se aplica | Kilograma | 3.500 | R$ 28,00 | R$ 98.000,00 |
| 48 | OVOSMaterialNão se aplica | Duzia | 2.000 | R$ 11,05 | R$ 22.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.218.017,50 | ||||
Objeto completo
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR (PNAE), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
- CNPJ
- 45.370.707/0001-28
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Pitangueiras - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 100043/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45370707000128-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.218.017,50 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 667.245,71, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS publicou 150 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 520.230,53, e o total já movimentado soma R$ 78 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 015/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.218.017,50, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pitangueiras - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS, em Pitangueiras - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45370707000128-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 11:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.