Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar (Escolas Municipais e CMEIs) em conformidade com o Programa Nacional de…
MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO DE POLVILHO, de primeira qualidade, elaborado à base de polvilho, apresentando textura crocante, coloração, odor e sabor característicos, sendo próprio para consumo, isento de sujidades, parasitas, larvas, umidade excessiva e materiais estranhos à sua composição. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente para biscoitos e produtos de panificação, apresentando-se em perfeitas condições de conservação e consumo. Embalagem primária plástica, atóxica, resistente, íntegra e hermeticamente vedada, contendo no mínimo 100 g. O rótulo deverá conter identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação, prazo de validade, declaração de alergênicos quando aplicável e demais informações exigidas pela legislação vigente. No ato da entrega, deverá apresentar prazo de validade remanescente mínimo de 50% (cinquenta por cento) do prazo total de validade estabelecido pelo fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 3.500 | R$ 4,69 | R$ 16.415,00 |
| 2 | CHÁ DE CAMOMILA, de primeira qualidade, próprio para infusão, elaborado exclusivamente a partir de partes vegetais secas de camomila, apresentando coloração, odor e sabor característicos, isento de sujidades, parasitas, umidade excessiva e materiais estranhos à sua composição. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente, apresentando se em perfeitas condições de conservação e consumo. Embalagem primária em caixa contendo no mínimo 10 sachês, acondicionados em material apropriado para contato com alimentos. O rótulo deverá conter identificação do produto, lista de ingredientes, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. No ato da entrega, deverá apresentar prazo de validade remanescente mínimo de 50% (cinquenta por cento) do prazo total de validade estabelecido pelo fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 1.150 | R$ 3,52 | R$ 4.048,00 |
| 3 | CHÁ DE CAPIM CIDREIRA, de primeira qualidade, próprio para infusão, elaborado exclusivamente a partir de partes vegetais secas de capim-cidreira, apresentando coloração, odor e sabor característicos, isento de sujidades, parasitas, umidade excessiva e materiais estranhos à sua composição. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente, apresentando-se em perfeitas condições de conservação e consumo. Embalagem primária em caixa contendo no mínimo 10 sachês, acondicionados em material apropriado para contato com alimentos. O rótulo deverá conter identificação do produto, lista de ingredientes, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. No ato da entrega, deverá apresentar prazo de validade remanescente mínimo de 50% (cinquenta por cento) do prazo total de validade estabelecido pelo fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 1.150 | R$ 3,53 | R$ 4.059,50 |
| 4 | CHÁ DE ERVA-DOCE, de primeira qualidade, puro, próprio para infusão, elaborado exclusivamente a partir de partes vegetais secas de erva-doce, apresentando coloração, odor e sabor característicos, isento de sujidades, parasitas, umidade excessiva e materiais estranhos à sua composição. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente, apresentando-se em perfeitas condições de conservação de consumo. Embalagem primária em caixa contendo no mínimo 10 sachês. No ato da entrega, deverá apresentar prazo de validade remanescente de no mínimo 50% (cinquenta por cento) do período total estabelecido pelo fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 1.150 | R$ 2,27 | R$ 2.610,50 |
| 5 | CHÁ DE HORTELÃ, de primeira qualidade, puro, próprio para infusão, elaborado a partir de partes vegetais secas de hortelã, apresentando coloração, odor e sabor característicos, isento de sujidades, parasitas, umidade excessiva e materiais estranhos à sua composição. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente. Deverá estar devidamente rotulado, contendo identificação, lote, informações pertinentes e demais exigências legais. Embalagem primária em caixa contendo no mínimo 10 sachês. No ato da entrega, deverá apresentar prazo de validade remanescente de no mínimo 50% (cinquenta por cento) do período total estabelecido pelo fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 1.150 | R$ 3,48 | R$ 4.002,00 |
| 6 | EXTRATO DE TOMATE, concentrado, de primeira qualidade, elaborado a partir de tomates maduros, selecionados, sãos e limpos, sem pele e sementes, apresentando aspecto de massa homogênea e consistente, coloração vermelha característica, odor e sabor próprios, isento de fermentação, sujidades, materiais estranhos e quaisquer substâncias que comprometam sua qualidade. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação sanitária vigente para extrato de tomate. Permitida apenas a adição de ingredientes e aditivos autorizados pela legislação vigente. Deverá estar devidamente rotulado, contendo identificação do produto, lista de ingredientes, lote, informações nutricionais, prazo de validade e demais exigências legais. Embalagem primária em sachê ou lata, íntegra, resistente e bem vedada, contendo entre 300 g e 350 g. A administração poderá solicitar, quando necessário, laudos laboratoriais emitidos por laboratório habilitado ou acreditado, para comprovação da conformidade do produto com as especificações do edital e com a legislação vigente, incluindo análises microbiológicas, físico-químicas, microscópicas, histológicas e da composição nutricional. No ato da entrega, deverá apresentar prazo de validade remanescente de no mínimo 50% (cinquenta por cento) do período total estabelecido pelo fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sachê ou Lata | 5.000 | R$ 4,85 | R$ 24.250,00 |
| 7 | POLVILHO AZEDO, produto obtido a partir da fécula de mandioca fermentada, de primeira qualidade, apresentando coloração branca, textura fina e homogênea, odor e sabor característicos. Deverá estar isento de sujidades, parasitas, larvas, umidade excessiva, grumos, fermentação inadequada e quaisquer materiais estranhos à sua composição. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente, apresentando boas características tecnológicas para utilização em preparações culinárias, especialmente aquelas que dependam da capacidade de expansão característica do polvilho azedo. Embalagem primária em saco plástico atóxico, resistente, íntegro e hermeticamente vedado, contendo 500 g. O rótulo deverá conter identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade remanescente mínimo de 50% (cinquenta por cento) do prazo total de validade estabelecido pelo fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 800 | R$ 4,52 | R$ 3.616,00 |
| 8 | SAL REFINADO IODADO, de primeira qualidade, constituído essencialmente por cloreto de sódio, devidamente iodado em conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente. Deverá apresentar coloração branca, aspecto cristalino uniforme, odor inodoro e estar isento de sujidades, impurezas, materiais terrosos, areia, fragmentos estranhos, umidade excessiva e empedramento que comprometam sua qualidade e utilização. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente, apresentando-se em perfeitas condições de conservação e consumo. Embalagem primária em pacote resistente, íntegro e hermeticamente vedado, contendo 1 kg. O rótulo deverá conter identificação do produto, informações nutricionais, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade remanescente mínimo de 50% (cinquenta por cento) do prazo total de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.500 | R$ 1,78 | R$ 4.450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.451,00 | ||||
Objeto completo
Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar (Escolas Municipais e CMEIs) em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
- CNPJ
- 01.607.539/0001-76
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR
- Código da unidade (UASG)
- 980842
- Local
- Campo Magro - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 93/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01607539000176-1-000087/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.451,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 38% delas. Na amostra de 1.292 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.448.041,39, variando de R$ 100,00 a R$ 194.068.032,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO publicou 71 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 963.909,95, e o total já movimentado soma R$ 68,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerra em 19h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.451,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_MERENDA, 1._DFD_Merenda, 2._ETP_Merenda, 3._Termo_de_Referncia_Merenda.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Campo Magro - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO, em Campo Magro - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01607539000176-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 22:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.