Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bolsa necessidades pessoaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 800 | R$ 13,79 | R$ 11.032,00 |
| 2 | Caixa somMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 44,80 | R$ 22.400,00 |
| 3 | Porta-jóiasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 31,68 | R$ 15.840,00 |
| 4 | Bolsa esportivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.500 | R$ 43,56 | R$ 65.340,00 |
| 5 | GarrafaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.500 | R$ 6,12 | R$ 15.300,00 |
| 6 | GarrafaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.500 | R$ 6,68 | R$ 16.700,00 |
| 7 | CopoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 21,68 | R$ 43.360,00 |
| 8 | Garrafa TérmicaMaterialNão se aplica | Unidade | 2.000 | R$ 90,10 | R$ 180.200,00 |
| 9 | BonéMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 18,62 | R$ 18.620,00 |
| 10 | SacolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.500 | R$ 8,89 | R$ 22.225,00 |
| 11 | SacolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 17,09 | R$ 34.180,00 |
| 12 | SacolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.500 | R$ 1,78 | R$ 2.670,00 |
| 13 | Caneca cerâmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 27,86 | R$ 27.860,00 |
| 14 | Mouse PadMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 16,25 | R$ 32.500,00 |
| 15 | BrindeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 1,10 | R$ 2.200,00 |
| 16 | ImãMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 1,08 | R$ 3.240,00 |
| 17 | Caneta esferográficaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.000 | R$ 2,57 | R$ 10.280,00 |
| 18 | SacolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.500 | R$ 12,10 | R$ 30.250,00 |
| 19 | CamisetaMaterialNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 56,14 | R$ 336.840,00 |
| 20 | ChaveiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.450 | R$ 22,09 | R$ 32.030,50 |
| 21 | CanecaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 54,11 | R$ 54.110,00 |
| 22 | Suporte para telefoneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 16,58 | R$ 8.290,00 |
| 23 | Caneta esferográficaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 4,33 | R$ 2.165,00 |
| 24 | Caneta esferográficaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 19,52 | R$ 9.760,00 |
| 25 | Caneta esferográficaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 13,39 | R$ 26.780,00 |
| 26 | Bola medicinalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.200 | R$ 7,17 | R$ 8.604,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.032.776,50 | ||||
Objeto completo
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO.
Informação complementar
Em caso de divergência entre as especificações contidas no Edital e aquelas contidas no Comras.gov, prevalecerão as informações contidas no Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92504005900012026
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.381.083/0001-67
- Unidade
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 925040
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0011521/2025-67
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04381083000167-1-000053/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.032.776,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 707.652,14, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA publicou 135 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 160.470,83, e o total já movimentado soma R$ 21,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90001/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.032.776,50, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92504005900012026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04381083000167-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 07:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.