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21/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 8 dias 📍 São Luís - MA UASG 925129 Divulgada no PNCP

Formação de registro de preços para a eventual aquisição de veículos micro-ônibus adaptado para funcionar como Unidade Móvel do Ministério Público do Maranhão, para compor frota…

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Valor estimado R$ 5.328.000,00
Propostas até 02/10/2026 às 08:59 Faltam 8 dias
Abertura das propostas 22/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Veículo Transporte Pessoal tipo: microônibus, combustível: óleo diesel, cor: branca, quantidade portas: 2, características adicionais: plataforma elevatória veicular automática, capacidade passageiro: 23, potência mínima: 145 Veículo tipo Micro-Ônibus com adaptação para funcionar como unidade móvel.MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 1.332.000,00 R$ 5.328.000,00
Total estimado dos itens R$ 5.328.000,00

Objeto completo

Formação de registro de preços para a eventual aquisição de veículos micro-ônibus adaptado para funcionar como Unidade Móvel do Ministério Público do Maranhão, para compor frota do Ministério Público do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
CNPJ
05.483.912/0001-85
Unidade
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Código da unidade (UASG)
925129
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
19.13.0051.0024964/2026-29
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05483912000185-1-000072/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de compra de veículos

Compra de carros, vans, ambulâncias, ônibus e motocicletas para a frota oficial, quase sempre bancada por emenda parlamentar ou convênio — o que amarra o prazo de entrega ao cronograma do repasse. Concessionárias disputam com desconto sobre a tabela do fabricante, e o edital costuma exigir assistência técnica autorizada na região e emplacamento por conta do fornecedor.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículo zero quilômetro do ano corrente
  • Assistência técnica autorizada na região
  • Garantia de fábrica
  • Emplacamento e documentação inclusos

CNAE típico: 45.11-1 (comércio de automóveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de compra de veículos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.328.000,00 está entre as maiores das contratações de compra de veículos em Maranhão: é maior que 83% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.351.851,28, variando de R$ 24.476,67 a R$ 16.019.690,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 33 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.074.295,43, e o total já movimentado soma R$ 126,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, aquisição de veículos, ar-condicionado e refrigeração, concessão, permissão de uso e alienação, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.328.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: estudo tecnico preliminar.pdf, termo de referencia.pdf, PE_21_2026 - SRP MICRO-ONIBUS PA 24964_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05483912000185-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 14:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.