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DL 9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Pato Branco - PR UASG 01 Divulgada no PNCP

Formação de Registro de Preços, em caráter emergencial, para a locação de equipamentos concentradores de oxigênio, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE · CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 374.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO de Concentrador de Oxigênio fluxo mínimo de gás: vazão de 0,5 a 5 litros por minuto. O mínimo de Oxigênio que o concentrador poderá dar de vazão será de 87%. O equipamento deve estar em conformidade as Normas Internacionais de Organização Mundial de Saúde (OMS), com capacidade de concentrar o oxigênio através do ar ambiente. Alimentação elétrica para redes de 110v ou 220v. Deve fornecer umidificador, mangueira, máscara, sonda e cânula nasal de silicone, adaptador de traqueostomia para uso em pacientes traqueostomizados, filtros de barreira e de remoção de poeiras e outras partículas. Sistema de alarmes para indicação de defeitos e intercorrências, como queda de pressão, falha de energia elétrica, baixa pureza do O2, concentração de O2 fora dos parâmetros. Ruídos máximos permitidos são de aproximadamente 48 decibéis. Consumo de energia não deve ser superior a 380 watts. Peso aproximado a 25 Kg. Fácil movimentação com montagem do aparelho através de rodízios. Kit Backup (entregue junto ao concentrador): cilindro de oxigênio gasoso, composto por um cilindro de 4 a 8m3, com válvula reguladora, fluxômetro e suporte ou base fixa para o cilindro, para uso em caso de defeitos no concentrador. Deve fornecer umidificador, mangueira, máscara, sonda e cânula nasal de silicone, adaptador de traqueostomia para uso em pacientes traqueostomizadosServiço UNIDADE 1.248 R$ 300,00 R$ 374.400,00
Total estimado dos itens R$ 374.400,00

Objeto completo

Formação de Registro de Preços, em caráter emergencial, para a locação de equipamentos concentradores de oxigênio, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na respectiva Ata de Registro de Preços

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
00.136.858/0001-88
Unidade
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
01
Local
Pato Branco - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
99/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00136858000188-1-000102/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 374.400,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.294.472,76, variando de R$ 103,44 a R$ 19.737.063.876,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE publicou 32 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.625.386,59, e o total já movimentado soma R$ 143,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, informática e equipamentos de ti, material odontológico, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 374.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8TERMODEREFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pato Branco - PR?

A contratação é conduzida por CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE, em Pato Branco - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00136858000188-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 13:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.