Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - DPPE.
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 18044 | CAFE - SUPERIOR TORRADO MOIDO,EM PO HOMOGENEO,CONSTITUIDO DE GRAOS ARABICA, PODENDO CONTER ATE 15% DE GRAOS CONILLON,ISENTOS DE GRAOS PRETOS-VERDES OU FERMENTADOS,ESCALA SENSORIAL ENTRE 6,0 A 7,2 PONTOS,COM NO MAXIMO 1% DE IMPUREZAS, 0% DE OUTROS PRODUTOS E ATE 5% DE UMIDADE,COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA,EMBALAGEM ALTO VACUO,DEVENDO OBEDECER TODAS AS NORMAS VIGENTES. Pacote com 250gServiço | Pacote | 6.000 | Não informado | R$ 18,01 |
| 18045 | BISCOITO COM SAL - TIPO CREAM CRACKER, COMPOSICAO BASICA PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO, AMIDO DE MILHO, SAL REFINADO, GORDURA VEGETAL HIDRO, AGUA E OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM PACOTE PLASTICO RESISTENTE E ATOXICO DE 400 GRAMAS,ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM SECUNDARIA TIPO CAIXA, DE PAPELAO, LACRADA E ROTULADA, COM PESO LIQUIDO DE 8 KGServiço | Caixa com 20 Unidades | 300 | R$ 0,46 | R$ 137,38 |
| 18046 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO AMANTEIGADO DE DIVERSOS SABORES, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL., ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS., ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP., PESANDO MINIMO 330G E MAXIMO 400 GServiço | Caixa com 20 Unidades | 400 | R$ 0,44 | R$ 177,35 |
| 18047 | ACUCAR - TIPO CRISTAL,OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,50%,UMIDADE MAXIMA DE 0,10%,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS,MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS,SEM FERMENTACAO,COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Fardo com 30kgServiço | Fardo | 120 | R$ 1,30 | R$ 156,00 |
| 18048 | ADOCANTE DIETETICO - LIQUIDO, COMPOSTO DE SACARINA SODICA E CICLAMATO DE SODIO,COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Frasco com 100 ml.Serviço | UNIDADE | 400 | R$ 0,02 | R$ 6,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 495,64 | ||||
Objeto completo
Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - DPPE.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- CNPJ
- 02.899.512/0001-67
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- Código da unidade (UASG)
- 65421
- Local
- Recife - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 13/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02899512000167-1-000052/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/03/2025 às 12:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 495,64 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 1% delas. Na amostra de 486 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.188.927,22, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO publicou 40 contratações no PNCP desde 16/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 54.335,47, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 04/2025/2025?
O recebimento de propostas vai até 07/03/2025 às 12:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 495,64, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Homologação - Diario Oficial.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Recife - PE?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02899512000167-1-000052/2025 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.