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DL 5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Pato Branco - PR UASG 01 Divulgada no PNCP

Formação de registro de preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades de copa e cozinha do CAPS AD III – Coronel Vivida/PR, de…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE · CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 75.651,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/03/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (48)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Achocolatado em pó, enriquecido com vitaminas A, C, D, B2, B3, B6, B12 e os minerais calcio e ferro. Com valores nutrionais por porção de 20g: Açucares adicionados máximo 32% VD, sodio maximo de 1% VD, gordura saturada máximo de 2%. Embalagem Sache 550g a 700gMaterial PACOTE 200 R$ 16,99 R$ 3.398,00
2 Água Mineral Natural sem gás, acondicionada em galão de 20 litros, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 meses. Garrafão deve possuir lacre de segurança sem indício de violação, apresentar-se intacto, sem amassamentos, rachadura, ranhuras, remendos, ou deformações do gargalo. Apresentar rótulo padrão da água com nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número da concessão, nome do concessionário, constante físico-químicas, volume do conteúdo de indicação do mês, ano de envasamento e do prazo de validade.Material Galão 60 R$ 20,00 R$ 1.200,00
3 Amido de milho alimentício, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem íntegra e lacrada, com identificação do produto, prazo de validade vigente, isento de sujidades, umidade ou matérias estranhas. Caixa com no mínimo 200 gramas.Material UNIDADE 80 R$ 1,98 R$ 158,40
4 Bala mastigável, sabor frutas sortidas. Validade mínima: 6 meses a partir da data de fabricação. Pacote com no mínimo 500g.Material PACOTE 80 R$ 6,49 R$ 519,20
5 Banana Caturra de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com cascas sãs, sem rupturas, com tamanho e coloração uniforme , com polpa firma e intacta, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas.Material KILOGRAMA 350 R$ 3,89 R$ 1.361,50
6 Batata doce branca KG. Com coloração uniforme, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de brotos e partes pútridas.Material KILOGRAMA 100 R$ 6,49 R$ 649,00
7 Batata doce rosada KG. Com coloração uniforme, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de brotos e partes pútridas.Material KILOGRAMA 100 R$ 5,45 R$ 545,00
8 Canela em Pó, com no mínimo 30g.Material UNIDADE 70 R$ 1,99 R$ 139,30
9 Canjica amarela de Milho, despeliculada Tipo 1. Pacote com no mínimo 500g.Material PACOTE 120 R$ 2,19 R$ 262,80
10 Carga de gás GLP 13KG.Material Botijão 24 R$ 125,00 R$ 3.000,00
11 Cebola branca fresca, de primeira qualidade, bulbos firmes e bem formados, casca seca e íntegra, sem brotações, mofos ou sinais de deterioração.Material KILOGRAMA 200 R$ 2,49 R$ 498,00
12 Coco ralado úmido e adoçado. Pacote com 100g.Material UNIDADE 250 R$ 4,89 R$ 1.222,50
13 Creme de leite UHT. Embalagem cartonada de 200g.Material UNIDADE 350 R$ 2,79 R$ 976,50
14 Doce de Frutas em pasta, sabor Figo - 400 gramasMaterial POTE 70 R$ 5,00 R$ 350,00
15 Doce de Frutas em pasta, sabor goiaba - 400 gramasMaterial POTE 60 R$ 5,00 R$ 300,00
16 Doce de Frutas em pasta, sabor uva - 400 gramasMaterial POTE 70 R$ 5,00 R$ 350,00
17 Doce Frutas em Pasta , sabor Banana - 400 gramasMaterial POTE 40 R$ 5,00 R$ 200,00
18 Erva mate tradicional, 100% natural da folha da erva mate (Ilex paraguariensis), Tipo PN-1 (mínimo 70% de folhas de erva mate e máximo de 30% de outras partes do ramo). Com ou sem açucar. Validade mínima: 6 meses a partir da data de fabricação. Pacote com 1kg.Material PACOTE 50 R$ 13,50 R$ 675,00
19 Farinha de fubá, Tipo mimoso, Classe amarela, enriquecida com ferro e ácido fólico. Validade mínima: 3 meses a partir da data de fabricação. Pacote com 1 kg.Material PACOTE 50 R$ 3,00 R$ 150,00
20 Farinha de trigo, Tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico. Validade mínima: 3 meses a partir da data de fabricação. Pacote com 1 kg.Material PACOTE 300 R$ 4,39 R$ 1.317,00
21 Fermento biológico seco para panificação, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem íntegra e lacrada, com identificação do produto e prazo de validade vigente. Sache com no mínimo 10 gramas.Material SACHE 250 R$ 1,29 R$ 322,50
22 Fermento químico em pó. Validade mínima: 6 meses. Embalagem com 250g.Material UNIDADE 50 R$ 9,99 R$ 499,50
23 Gelatina em pó, sabor ABACAXI. Validade mínima: 6 meses a partir da data de fabricação. Caixa com no mínimo 20g.Material UNIDADE 70 R$ 1,79 R$ 125,30
24 Gelatina em pó, sabor LIMÃO. Validade mínima: 6 meses a partir da data de fabricação. Caixa com no mínimo 20g.Material UNIDADE 150 R$ 1,79 R$ 268,50
25 Gelatina em pó, sabor MORANGO. Validade mínima: 6 meses a partir da data de fabricação. Caixa com no mínimo 20g.Material UNIDADE 70 R$ 1,79 R$ 125,30
26 Gelatina em pó, sabor UVA. Validade mínima: 6 meses a partir da data de fabricação. Caixa com no mínimo 20g.Material UNIDADE 150 R$ 1,79 R$ 268,50
27 Laranja, grau médio de amadurecimento, integra, sem manchas.Material KILOGRAMA 300 R$ 4,75 R$ 1.425,00
28 Leite condensado. Embalagem Cartonada de 395g.Material UNIDADE 350 R$ 6,49 R$ 2.271,50
29 Leite integral UHT em embalagem longa vida Tetra Pak.Material LITRO 1.500 R$ 4,57 R$ 6.855,00
30 Limão (fruta)Material KILOGRAMA 200 R$ 6,50 R$ 1.300,00
31 Maçã nacional - casca lisa, de 1ª qualidade, tamanho médio, não pode estar murcha nem amassada, sem imperfeições.Material KILOGRAMA 350 R$ 8,49 R$ 2.971,50
32 Margarina Vegetal sem sal - 500 gramasMaterial POTE 250 R$ 5,60 R$ 1.400,00
33 Maria Mole em pó, sabor COCO. Validade mínima: 6 meses a partir da data de fabricação. Caixa com 50g.Material UNIDADE 100 R$ 3,50 R$ 350,00
34 Maria Mole em pó, sabor Morango. Validade mínima: 6 meses a partir da data de fabricação. Caixa com 50g.Material UNIDADE 100 R$ 3,50 R$ 350,00
35 Melancia fresca, inteira, de primeira qualidade, com polpa firme, suculenta e de coloração vermelha intensa, casca íntegra, sem rachaduras, manchas ou sinais de deterioraçãoMaterial KILOGRAMA 300 R$ 3,45 R$ 1.035,00
36 Milho para pipoca tradicional, Tipo 1, Classe amarela, Grupo duro. Pacote com 500g.Material PACOTE 100 R$ 2,99 R$ 299,00
37 Mortadela de frangoMaterial KILOGRAMA 150 R$ 16,49 R$ 2.473,50
38 Mortadela suína sem cubos de gorduraMaterial KILOGRAMA 150 R$ 15,50 R$ 2.325,00
39 Óleo de soja, 100% vegetal. Validade mínima: 6 meses a partir da data de fabricação. Frasco PET com 900 ml.Material UNIDADE 250 R$ 7,90 R$ 1.975,00
40 Orégano desidratado, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem íntegra e lacrada, com identificação do produto, prazo de validade vigente, isento de umidade, impurezas ou matérias estranhas. Pacote com no mínimo 10 gramas.Material UNIDADE 50 R$ 2,00 R$ 100,00
41 Ovos vermelhos, Categoria A, Tipo grande. Validade mínima: 20 dias a partir da data de fabricação. Caixa com 12 unidades.Material DUZIA 300 R$ 9,50 R$ 2.850,00
42 Pão de forma fatiado - Embalagem com mínimo de 350 gramasMaterial UNIDADE 1.300 R$ 6,20 R$ 8.060,00
43 Pão de forma fatiado - integral - Embalagem com mínimo de 350 gramasMaterial UNIDADE 10 R$ 8,00 R$ 80,00
44 Queijo mussarelaMaterial KILOGRAMA 300 R$ 39,50 R$ 11.850,00
45 Sal refinado iodado tradicional. Validade mínima: 6 meses a partir da data de fabricação. Pacote com 1 kg.Material PACOTE 60 R$ 1,50 R$ 90,00
46 Suco (refresco artificial em pó) pacote com aproximadamente 300 gramasMaterial PACOTE 800 R$ 9,00 R$ 7.200,00
47 Tomate fresco, maduro, de primeira qualidade, com coloração uniforme, textura firme, íntegro, livre de sujidades, amassados, rachaduras, pragas ou sinais de deterioração.Material KILOGRAMA 200 R$ 4,60 R$ 920,00
48 Vinagre de vinho tinto, 100% uvas selecionadas. Validade mínima: 6 meses a partir da data de fabricação. Frasco PET com 750 ml.Material UNIDADE 100 R$ 5,89 R$ 589,00
Total estimado dos itens R$ 75.651,30

Objeto completo

Formação de registro de preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades de copa e cozinha do CAPS AD III – Coronel Vivida/PR, de acordo com as condições e especificações constantes no aviso de contratação direta e seus anexos

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
00.136.858/0001-88
Unidade
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
01
Local
Pato Branco - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
46/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00136858000188-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 75.651,30 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 42% delas. Na amostra de 1.480 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.604.326,88, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE publicou 31 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.625.386,59, e o total já movimentado soma R$ 143,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, informática e equipamentos de ti, material odontológico, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 75.651,30, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5AVISOCONTRATACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pato Branco - PR?

A contratação é conduzida por CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE, em Pato Branco - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00136858000188-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.