{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "18668376000134-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-06T17:59:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T09:42:47.745Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/formacao-de-ata-de-registro-de-precos-por-um-periodo-de-12-monte-belo-mg-18668376000134-2026-87",
 "id": 329175,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT COMPLETO PARA COMBATE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA PARA AGENTES DE ENDEMIAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES ESSENCIALMENTE EXTERNAS, COMO VISITAS DOMICILIARES, AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, BEM COMO ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO NO TERRITÓRIO DE ATUAÇÃO. PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DESSAS FUNÇÕES, É INDISPENSÁVEL QUE OS MESMOS DISPONHAM DE KITS COMPLETOS DE COMBATE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, APROPRIADOS PARA O TRANSPORTE SEGURO E ORGANIZADO DE SEUS MATERIAIS DE TRABALHO, COMO FORMULÁRIOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS UTILIZADOS DURANTE AS ATIVIDADES EM CAMPO. OS KITS SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS NA ROTINA DOS ACE, POIS CONTRIBUEM PARA A ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS, FACILITAM O ACESSO RÁPIDO AOS ITENS NECESSÁRIOS DURANTE AS VISITAS E AUXILIAM NA PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS, EVITANDO PERDAS OU DANOS. ALÉM DISSO, CONSIDERANDO QUE ESSES PROFISSIONAIS PERCORREM LONGAS DISTÂNCIAS A PÉ E ESTÃO EXPOSTOS A DIFERENTES CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, É ESSENCIAL QUE AS BOLSAS SEJAM RESISTENTES, ERGONÔMICAS E CONFECCIONADAS COM MATERIAIS ADEQUADOS, GARANTINDO CONFORTO, DURABILIDADE E SEGURANÇA DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.  DESSA FORMA, A FUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DOS KITS VISA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE E QUALIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE ENDEMIAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂN",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTE BELO",
  "cnpj": "18668376000134",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO",
  "uasg": "02.02.01",
  "municipio": "Monte Belo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "80",
 "valorEstimado": 3822,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-06T17:59:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-06T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-27T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/106227",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 21437,
   "descricao": "KITS COMPLETOS DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. BOLSA EM LONA RESISTENTE, FABRICADA EM LONA DE ALGODAO IMPERMEAVEL, COM DUAS DIVISOES INTERNAS, UM BOLSO SEM LAPELA, ALCA REGULAVEL E OMBREIRA. COR CAQUI. SILKA",
   "unidade": "KT",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 273,
   "valorTotal": 3822,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PRC_080_2026_PE_041_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-06T17:59:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/329175/1"
  },
  {
   "titulo": "1_ATA_PREGAO_080.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:09:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/329175/2"
  },
  {
   "titulo": "2_PROPOSTAS_080.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:09:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/329175/3"
  },
  {
   "titulo": "3_FORNECEDORES_HABILITADOS_080.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:09:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/329175/4"
  },
  {
   "titulo": "4_FRACASSADOS_080.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:10:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/329175/5"
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  {
   "titulo": "5_DESERTOS_080.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:10:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/329175/6"
  },
  {
   "titulo": "6_ADJUDICACAO_080.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:10:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/329175/7"
  },
  {
   "titulo": "7_HOMOLOGACAO_080.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:10:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/329175/8"
  }
 ]
}