{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "18668376000134-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T19:29:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T10:32:36.988Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/formacao-de-ata-de-registro-de-precos-por-um-periodo-de-12-monte-belo-mg-18668376000134-2026-66",
 "id": 503588,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER E SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EXTERNAS, COMO PASSEIOS, EVENTOS, AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS, QUE INTEGRAM A METODOLOGIA DO SERVIÇO. O TRANSPORTE É FUNDAMENTAL PARA VIABILIZAR O ACESSO DOS USUÁRIOS ÀS ATIVIDADES PROPOSTAS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E FAMILIARES, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E POTENCIALIDADES.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTE BELO",
  "cnpj": "18668376000134",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO",
  "uasg": "02.02.01",
  "municipio": "Monte Belo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "46",
 "valorEstimado": 305401,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T19:29:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-08T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-23T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/103150",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 16928,
   "descricao": "SERVICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL, COM MONITOR. VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES.",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 9.97,
   "valorTotal": 49850,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16929,
   "descricao": "SERVICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL, COM MONITOR. VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 26 LUGARES.",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 8500,
   "valorUnitario": 13.67,
   "valorTotal": 116195,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16930,
   "descricao": "SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL, COM MONITOR. VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 46 LUGARES.",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 8820,
   "valorUnitario": 15.8,
   "valorTotal": 139356,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PRC_046_2026_PE_031_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-08T19:29:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503588/1"
  },
  {
   "titulo": "1_ATA_PREGAO.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-06-25T12:16:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503588/2"
  },
  {
   "titulo": "2_ATA_PROPOSTAS.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-06-25T12:16:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503588/3"
  },
  {
   "titulo": "3_FORNECEDORES_HABILITADOS.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-06-25T12:16:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503588/4"
  },
  {
   "titulo": "4_FRACASSADOS.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-06-25T12:16:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503588/5"
  },
  {
   "titulo": "5_DESERTOS.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-06-25T12:16:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503588/6"
  },
  {
   "titulo": "6_ADJUDICACAO.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-06-25T12:16:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503588/7"
  },
  {
   "titulo": "7_HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-06-25T12:16:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503588/8"
  },
  {
   "titulo": "FASE_INTERNA.rar",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-06-25T12:16:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503588/9"
  }
 ]
}