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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Duque de Caxias - RJ UASG 985833 Divulgada no PNCP

formação de Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DOS BENS FRACASSADOS no pregão nº 90034/2025, compreendendo eletrodomésticos e eletroeletrônicos, a serem utilizados…

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ

Valor estimado R$ 417.108,00
Propostas até 30/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2 Fogão Industrial Fogão Industrial Material: Aço Inoxidável, Funcionamento: Gás, Tipo Acendimento: Manual, Comprimento: 1300MM, Largura: 1100MM, Altura: 800MM, Características Adicionais: Grelhas Em Ferro Fundido 40 X 40 Cm, Com Forno, Se, Quantidade Bocas: 4UN, Acabamento Superficial: EscovadoMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 2.000,00 R$ 30.000,00
3 Aparelho Ar Condicionado Aparelho Ar Condicionado Tipo: Split, Modelo: Teto/Piso, Capacidade Refrigeração: 18.000BTU, Tensão: 110/220V, Freqüência: 60HZ, Nível Ruído Interno: 36 A 53DB, Características Adicionais 1: Com Selo Procel, Controle S/Fio, Deflexão Ar AutoMaterialNão se aplica Unidade 63 R$ 4.266,00 R$ 268.758,00
4 Aparelho Ar Condicionado Aparelho Ar Condicionado Tipo: Split, Modelo: Split Inverter, Capacidade Refrigeração: 30.000BTU, Tensão: 110/220V, Características Adicionais 1: Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo ProcelMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 7.890,00 R$ 118.350,00
Total estimado dos itens R$ 417.108,00

Objeto completo

formação de Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DOS BENS FRACASSADOS no pregão nº 90034/2025, compreendendo eletrodomésticos e eletroeletrônicos, a serem utilizados pela SMASDH no funcionamento de seus equipamentos, nas exatas condições especificadas do Termo de Referência, sendo estes de natureza comum, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, menor preço, com modo de disputa aberto, com fulcro no inciso III, a, do art. 75 da LF 14.133/21, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
CNPJ
29.138.328/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
Código da unidade (UASG)
985833
Local
Duque de Caxias - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
017/001711/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29138328000150-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 417.108,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.225.327,47, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS publicou 83 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.068.034,04, e o total já movimentado soma R$ 885,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 417.108,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO CONSOLIDADO.pdf, 1 - AVISO ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Duque de Caxias - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, em Duque de Caxias - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29138328000150-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 20/04/2026 às 18:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.