Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na ministração de aulas e oficinas com vistas ao desenvolvimento de atividades de caráter…
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Oficinas de aulas de violão, percução, teclado e canto junto as Escolas Municipais que trabalham em Turno integral: EMEF Arcelino Soares Bueno, EMEF Marcilio Dias, EMEF Tenente Portela, EMEF Sadi Fortes, EMEF General Osório e EMEF Santo Antonio. Realizando as oficinas de violão de 2° a 5° feira sendo que será ministradas as aulas no tempo de 1:40min em cada escola. Sendo 10 horas semanais completando 40 horas mensais.Serviço | Hora | 480 | R$ 67,42 | R$ 32.361,60 |
| 2 | Oficinas de aulas de violão, percução, teclado e canto junto aos CRAS : com grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento com Vínculo no CRAS. Aulas práticas, teóricas, fazendo com que a música ajude as crianças desenvolver a criatividade e sensibilidade musical. As aulas conterão 4 horas semanais no CRAS completando 16h mensais.Serviço | Hora | 192 | R$ 67,42 | R$ 12.944,64 |
| 3 | Banda Municipal: Ensaio da banda municipal com instrumentos de posse do municipio, sendo os ensaios junto ao Ginásio da Escola Estadual Salete Cleia Dalberto. Os ensaios serão ofertados para alunos das escolas municipais e estaduais, bem como a comunidade em geral. Os ensaios serão realizados de 2° a 6° feiras, sendo os ensaio s2hrs diarias, 10hs semanais, completando 40hs mensais. Iniciando as atividades no mês de julho e estendo-se até 30 de dexembro com realização de apresentaçoes natalinas.Serviço | Hora | 480 | R$ 59,81 | R$ 28.708,80 |
| 4 | Serviços técnicos para ministrar oficinas de artesanato e pintura com grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento com Vínculo no CRAS. Aulas práticas, teóricas, fazendo com que a música ajude as crianças desenvolver a criatividade e sensibilidade musical. As aulas conterão 4 horas semanais no CRAS completando 16h mensais.Serviço | Hora | 192 | R$ 54,42 | R$ 10.448,64 |
| 5 | Serviços técnicos para ministrar oficinas de artesanato e pintura para crianças e adultos, dos grupos de convivência do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). a oficina terá 4 horas semanais, totalizando 16 horas mensais para os grupos de convivência do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).Serviço | Hora | 192 | R$ 54,42 | R$ 10.448,64 |
| 6 | Contratação de Profissional para ministrar aulas em Oficinas de Jardinagem e Paisagismo - a oficina terá 4 horas semanais, totalizando 16 horas mensais para os grupos de convivência do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).Serviço | Hora | 192 | R$ 41,80 | R$ 8.025,60 |
| 7 | Contratação de Profissional para ministrar aulas em Oficinas de Jardinagem e Paisagismo - com grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento com Vínculo no CRAS. Aulas práticas, teóricas, fazendo com que a música ajude as crianças desenvolver a criatividade e sensibilidade musical. As aulas conterão 4 horas semanais no CRAS completando 16h mensais.Serviço | Hora | 192 | R$ 41,80 | R$ 8.025,60 |
| 8 | Serviços técnicos para ministrar oficinas de dança tradicionalista - Ministrar aulas teóricas e práticas da cultura sul Rio-grandense, danças tradicionais, danças gaúchas de salão, folclore e indumentária gaúcha. Desenvolver trabalhos através de brincadeiras, atividades recreativas e educacionais para melhor desempenho dos alunos. Desenvolver percepção corporal, consciência corporal, lateralidade, ritmo e tempo, agilidade, coordenação motora. Os ensaios terão durabilidade de 4hrs diarias, 20hsServiço | Hora | 480 | R$ 63,77 | R$ 30.609,60 |
| 9 | Serviços técnicos para ministrar oficinas de dança tradicionalista - Ministrar aulas teóricas e práticas da cultura sul Rio-grandense, danças tradicionais, danças gaúchas de salão, folclore e indumentária gaúcha. Desenvolver trabalhos através de brincadeiras, atividades recreativas e educacionais para melhor desempenho dos alunos. Desenvolver percepção corporal, consciência corporal, lateralidade, ritmo e tempo, agilidade, coordenação motora. As aulas serão com grupos do Serviço de ConvivênciaServiço | Hora | 192 | R$ 63,77 | R$ 12.243,84 |
| 10 | Contratação de profisisonal para ministrar e coordenar setor de Oficina Culinária. A oficina terá 4 horas semanais, completando 16 horas mensais para o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).Serviço | Hora | 192 | R$ 39,19 | R$ 7.524,48 |
| 11 | Contratação de profisisonal para ministrar e coordenar setor de Oficina Culinária, com grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento com Vínculo no CRAS, As aulas conterão 4 horas semanais no CRAS completando 16h mensais.Serviço | Hora | 192 | R$ 39,19 | R$ 7.524,48 |
| 12 | Serviços técnicos para ministrar Aulas de Voleibol - Contratação de profisisonal para desenvolver aulas de voleibol. As aulas conterão 4 horas semanais, completando 16h mensais.Serviço | Hora | 480 | R$ 31,90 | R$ 15.312,00 |
| 13 | Serviços técnicos para ministrar Aulas de Handebol - Contratação de profisisonal para desenvolver aulas de handebol. As aulas conterão 4 horas semanais, completando 16h mensais.Serviço | Hora | 480 | R$ 31,90 | R$ 15.312,00 |
| 14 | Serviços técnicos para ministrar Aulas de Basquete - Contratação de profisisonal para desenvolver aulas de basquete. As aulas conterão 4 horas semanais, completando 16h mensais.Serviço | Hora | 480 | R$ 31,90 | R$ 15.312,00 |
| 15 | Serviços técnicos para ministrar Oficina de Artes Marciais - Contratação de profisisonal para desenvolver aulas de artes marciais (podendo ser Muay thay, taekwondo, jiu-jitsu e judô), com grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento com Vínculo no CRAS. As aulas conterão 4 horas semanais no CRAS completando 16h mensais.Serviço | Hora | 192 | R$ 53,52 | R$ 10.275,84 |
| 16 | Aulas de capoeira e aulas de samba de roda - As aulas devem ser realizadas para alunos de 5 a 16 anos. Combinando arte, cultura e movimento, promovendo a auto expressão, o respeito e a cooperação. Alem de desenvolver habilidades físicas, como equilíbrio e flexibildade proporcionando um senso de identidade e pertencimento aos atendidos. As aulas aconterão 4 horas semanais no CRAS completando 16h mensais.Serviço | Hora | 192 | R$ 61,46 | R$ 11.800,32 |
| 17 | Serviços técnicos para ministrar Aulas de Teatro - Contratação de Profissional que desenvolverá atividades socioeducativas organizando e realizando oficinas de convívio por meio de lazer, arte e cultura através de oficina de teatro. As aulas conterão 4 horas semanais nas escolas, completando 16h mensais.Serviço | Hora | 480 | R$ 73,39 | R$ 35.227,20 |
| 18 | Serviços técnicos para ministrar Aulas de Teatro - Contratação de Profissional que desenvolverá atividades socioeducativas organizando e realizando oficinas de convívio por meio de lazer, arte e cultura através de oficina de teatro. As aulas conterão 4 horas semanais no CRAS completando 16h mensais.Serviço | Hora | 192 | R$ 73,39 | R$ 14.090,88 |
| 19 | Serviços técnicos para ministrar Aulas de Dança - Contratação de profissional para desenvolver aulas de dança com objetivo de: socialização; desenvolvimento do senso estético e crítico; aumento da saúde fisica e mental; dominio do corpo em movimento; reforço do esquema corporal; trabalhos das condições psicomotoras; montagem de coreografias, apresentações e espetáculos. As aulas conterão 4 horas semanais no CRAS completando 16h mensais.Serviço | Hora | 192 | R$ 58,93 | R$ 11.314,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 297.510,72 | ||||
Objeto completo
Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na ministração de aulas e oficinas com vistas ao desenvolvimento de atividades de caráter artístico, cultural e educacional, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
- CNPJ
- 87.613.089/0001-40
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tenente Portela - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 44/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613089000140-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 297.510,72 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.711,18, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA publicou 103 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 450.084,38, e o total já movimentado soma R$ 46,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial PR 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 297.510,72, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: etp, Edital, Pesquisa de precos.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tenente Portela - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, em Tenente Portela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613089000140-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.