Formação de ata de registro de preços para aquisição de 720 (setecentas e vinte) unidades de cestas básicas para distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social e…
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado em Pó Instantâneo Tradicional – Embalagem de 400g no mín. Deve ser entregue em embalagem lacrada, c/ rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricaçãoMaterial | Unidade | 720 | R$ 5,86 | R$ 4.219,20 |
| 2 | Açúcar Branco Cristal 2Kg – Embalagem transparente, resistente e lacrada, rótulo c/ informação nutricional e prazo de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega. Pacote de 2 kgMaterial | Unidade | 720 | R$ 7,17 | R$ 5.162,40 |
| 3 | Arroz Branco 2 kg – Tipo 1, branco, longo, fino, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Embalagem plástica, rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 06 meses a contar da data de entrega). Pacote de 2 kgMaterial | Unidade | 720 | R$ 7,86 | R$ 5.659,20 |
| 4 | Bolacha/biscoito Doce 400g Tipo Rosquinha – Pacote plástico, lacrado, resistente, rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote c/ mín. 400Material | Unidade | 720 | R$ 5,87 | R$ 4.226,40 |
| 5 | Coxa e Sobrecoxa de Frango - Embalagem plástica individual transparente contendo no mín. 2 unidades de coxa sobrecoxa congelada. Aspectos próprios não amolecida e não pegajosa cor própria sem manchas esverdeadas, s/ penugem ou restos impróprios p/ consumo humano. Pacote c/ identificação do produto e indústria, rótulo contendo a data de fabricação e validade, registro no ministério da agricultura e serviço de inspeção. Pacote de no mín. 1 kg.Material | Kilos | 720 | R$ 10,69 | R$ 7.696,80 |
| 6 | Farinha de Milho 1 Kg – Tipo Média Isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote de 1 kg..Material | Unidade | 720 | R$ 4,07 | R$ 2.930,40 |
| 7 | Farinha de Trigo 5 Kg – Tipo 1 Isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote de 5 kg.Material | Unidade | 720 | R$ 16,38 | R$ 11.793,60 |
| 8 | Feijão preto 1 Kg – Tipo 1, novo, s/ presença de impurezas, grãos mofados, carunchados e torrados. Deve ser entregue em embalagem plástica, lacrada, c/ rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote de 1 kg..Material | Unidade | 1.440 | R$ 4,67 | R$ 6.724,80 |
| 9 | Fermento Biológico Seco – Para massas, contendo rótulo c/ dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, informações nutricionais e número de lote. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. C/ no mín. 125 g.Material | Unidade | 720 | R$ 7,31 | R$ 5.263,20 |
| 10 | Leite em Pó Integral – Produto obtido a partir de leite de vaca, enriquecido de vitaminas e saia minerais, embalagem de polietileno atóxico c/ 400g, leitoso, resistente e termossoldado. Prazo de validade de, no mínimo, 08 meses a partir da data de entrega e validade impressa na embalagem. A rotulagem deve conter, no mínimo, as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais, registro no órgão competente e/ou declaração de isenção de registro e carimbo do sif.Material | Unidade | 720 | R$ 16,09 | R$ 11.584,80 |
| 11 | Massa c/ Ovos Espaguete grosso 500g - Massa seca, transportada e conservada a temperatura ambiente, composta de farinha de trigo enriquecida com ácidofólico e ferro, ovos e outros ingredientes permitidos, embalagem primaria plástica lacrada/hermeticamente fechada, com validade mín. de 10 meses na data da entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 263/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alterações posteriores. Embalagem de 500g.Material | Unidade | 1.440 | R$ 4,57 | R$ 6.580,80 |
| 12 | Óleo de Soja 900 ml - Extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Características de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Acondicionado em frasco plástico tipo pet, atóxico e resistente, íntegro e não violado. Embalagem deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação (máx. 30 dias), validade e lote. Embalagem Pet c/ 900 ml.Material | Unidade | 720 | R$ 8,50 | R$ 6.120,00 |
| 13 | Ovos de Galinha (dúzia) - frescos, selecionados, com embalagem primaria atóxica, em dúzias, não reutilizadas, isento de rachaduras, sem sujidades, casca limpa, áspera fosca, cor, odor e aspectos característicos. Data de fabricação, validade, lote e informações do fabricante estampados na embalagem. registro no órgão de inspeção sanitária competente. o produto devera apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega.Material | Dúzias | 1.440 | R$ 10,69 | R$ 15.393,60 |
| 14 | Sal Moído Iodado 1 Kg – Acondicionado em embalagem primária de 1 kg, selado hermeticamente, c/ rótulo contendo lote, data de fabricação e validade..Material | Unidade | 720 | R$ 2,08 | R$ 1.497,60 |
| 15 | Schimier/Geléia – Embalagem 400g, diversos sabores embalagem lacrada, c/ rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade..Material | Unidade | 720 | R$ 5,27 | R$ 3.794,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 98.647,20 | ||||
Objeto completo
Formação de ata de registro de preços para aquisição de 720 (setecentas e vinte) unidades de cestas básicas para distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
- CNPJ
- 87.613.089/0001-40
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tenente Portela - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 85/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613089000140-1-000068/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 98.647,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.704.225,53, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA publicou 103 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 450.084,38, e o total já movimentado soma R$ 46,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial PR 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 98.647,20, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, ETP.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tenente Portela - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, em Tenente Portela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613089000140-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.