Formação de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas infantis destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e aquisição de fraldas infantis…
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fralda Infantil Unissex Tamanho P (pequena) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)Material | Unidade | 5.000 | R$ 0,62 | R$ 3.100,00 |
| 2 | Fralda Infantil Unissex Tamanho M (média) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras se propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)Material | Unidade | 7.000 | R$ 0,64 | R$ 4.480,00 |
| 3 | Fralda Infantil Unissex Tamanho G (grande) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)Material | Unidade | 7.500 | R$ 0,69 | R$ 5.175,00 |
| 4 | Fralda Infantil Unissex Tamanho XG (extragrande) - confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)Material | Unidade | 12.500 | R$ 0,72 | R$ 9.000,00 |
| 5 | Fralda Infantil Unissex Tamanho XXG (extragrande +) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)Material | Unidade | 12.500 | R$ 0,79 | R$ 9.875,00 |
| 6 | Fralda Infantil Unissex Tamanho RN (recém-nascido), indicada para crianças com peso entre 2 e 5 kg - confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionável. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente, que deverá conter as indicações litografadas na embalagem, e ser testadas dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)Material | Unidade | 1.000 | R$ 0,79 | R$ 790,00 |
| 7 | Lenço Umedecido Descartável para Higiene Infantil: destinado à higiene pessoal de crianças, confeccionado em material não tecido (TNT), podendo ser do tipo spunlace ou equivalente, macio e resistente, composto por fibras de poliéster e viscose ou material de desempenho equivalente. Cada folha deverá possuir dimensões mínimas de 15 cm x 20 cm. Deverá apresentar fórmula suave, adequada à higiene da pele infantil, podendo conter fragrância suave ou ser sem perfume, preferencialmente com agentes hidratantes e/ou extratos naturais. Deverá ser livre de álcool etílico e parabenos, possuir características hipoalergênicas e ser dermatologicamente testado. Acondicionado em embalagem individual ou coletiva, com sistema de fechamento que permita a conservação da umidade do produto após a abertura, preferencialmente com tampa flip-top, contendo no mínimo 100 unidades por embalagem. A embalagem deverá apresentar, de forma legível, identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária aplicável, bem como registro, notificação ou regularização junto à ANVISA, quando exigível. (COM AMOSTRA).Material | Unidade | 950 | R$ 15,44 | R$ 14.668,00 |
| 8 | Pomada para Assadura: composição contendo retinol (vitamina A), mínimo de 5.000 UI/g; colecalciferol (vitamina D), mínimo de 900 UI/g; óxido de zinco, mínimo de 150 mg/g; e excipientes. Apresentação em bisnaga contendo aproximadamente 40 g a 45 g, ou quantidade equivalente, com registro ou notificação junto à ANVISA, conforme aplicável.Material | Unidade | 200 | R$ 9,43 | R$ 1.886,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 48.974,00 | ||||
Objeto completo
Formação de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas infantis destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e aquisição de fraldas infantis, pomada e lenços umedecidos destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
- CNPJ
- 87.613.089/0001-40
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tenente Portela - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 151/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613089000140-1-000125/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 48.974,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.791.750,36, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA publicou 102 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 383.748,26, e o total já movimentado soma R$ 39,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 39/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 48.974,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP, Edital, pesquisa mercado.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tenente Portela - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, em Tenente Portela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613089000140-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 09:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.