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101/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 12 dias 📍 Recife - PE UASG 090031 Divulgada no PNCP

Formação da Ata de Registro de Preços (ARP) para aquisição REGIONAL de Softwares de Design Gráfico com direito de atualização e suporte para o Tribunal Regional Federal da 5ª…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Valor estimado R$ 1.276.680,90
Propostas até 29/10/2026 às 11:00 Faltam 12 dias
Abertura das propostas 14/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de SoftwareServiçoNão se aplica UNIDADE 22 R$ 41.963,50 R$ 923.197,00
2 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Assinatura do pacote completo do software AUTODESK AUTOCAD por um período de garantia técnica de 36 mesesServiçoNão se aplica UNIDADE 11 R$ 22.204,33 R$ 244.247,63
3 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Assinatura do pacote completo do software SKETCHUP STUDIO (sketchup pro + v-ray + essencials) por um período de garantia técnica de 12 mesesServiçoNão se aplica UNIDADE 15 R$ 4.907,96 R$ 73.619,40
4 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Assinatura do pacote completo do software CorelDRAW Graphics Suite 2026 por um período de garantia técnica de 24 mesesServiçoNão se aplica UNIDADE 9 R$ 2.901,71 R$ 26.115,39
5 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Assinatura do pacote completo do software CANVA EQUIPES por um período de garantia técnica de 12 mesesServiçoNão se aplica UNIDADE 18 R$ 527,86 R$ 9.501,48
Total estimado dos itens R$ 1.276.680,90

Objeto completo

Formação da Ata de Registro de Preços (ARP) para aquisição REGIONAL de Softwares de Design Gráfico com direito de atualização e suporte para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas.

Informação complementar

Este pregão eletrônico encontra-se autuado no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sob o nº 90021/2026. Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
090031
Local
Recife - PE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0007539-79.2026.4.05.7000
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-002000/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.276.680,90 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Pernambuco: é maior que 86% delas. Na amostra de 319 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.069.234,65, variando de R$ 1.253,75 a R$ 40.011.880,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.525 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 55 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 404.965,20, e o total já movimentado soma R$ 579,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 101/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.276.680,90, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_6183368_Estudo_Tecnico_Preliminar_121.pdf, SEI_5962981_DOD_MCTI_JF__NOVA_VERSAO__62.pdf, SEI_6106739_Analise_de_Riscos.pdf, SEI_6202418_Termo_de_Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-002000/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.