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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613097000196/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "87613097000196-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T07:00:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T18:38:15.687Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/formacao-continuada-e-assessoria-educacional-fundamentado-sao-martinho-rs-87613097000196-2026-13",
 "id": 1461060,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Formação continuada e assessoria educacional fundamentado no Método Metamorfose do Sucesso, aplicado à Educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MARTINHO",
  "cnpj": "87613097000196",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Martinho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "15",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-29T23:07:53.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "FORMAÇÃO MÉTODO METAMORFOSE DO SUCESSO. <p style=\"text-align: justify;\">O objeto da presente demanda consiste na contrata&ccedil;&atilde;o de um programa de forma&ccedil;&atilde;o<br />\ncontinuada, estruturado em m&oacute;dulos tem&aacute;ticos, com abordagem te&oacute;rico-pr&aacute;tica, que contemple<br />\nas seguintes caracter&iacute;sticas:<br />\n&bull; Descri&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica: Desenvolvimento e execu&ccedil;&atilde;o de um programa de capacita&ccedil;&atilde;o que<br />\naborde temas cruciais para a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, com foco em metodologias ativas,<br />\navalia&ccedil;&atilde;o formativa, educa&ccedil;&atilde;o inclusiva, uso de tecnologias digitais na educa&ccedil;&atilde;o e<br />\nneuroci&ecirc;ncia aplicada &agrave; aprendizagem. O programa dever&aacute; incluir palestras, oficinas<br />\npr&aacute;ticas, estudos de caso e momentos de reflex&atilde;o sobre a pr&aacute;tica docente.<br />\n&bull; Carga Hor&aacute;ria Prevista: A forma&ccedil;&atilde;o ter&aacute; uma carga hor&aacute;ria constantes das propostas,<br />\ndistribu&iacute;das em encontros presenciais e/ou s&iacute;ncronos, com atividades complementares<br />\nass&iacute;ncronas.<br />\n&bull; &Aacute;reas Tem&aacute;ticas:<br />\no Metodologias Ativas e Engajamento Estudantil.<br />\no Avalia&ccedil;&atilde;o Diagn&oacute;stica e Formativa para a Aprendizagem.<br />\no Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva e Atendimento &agrave;s Necessidades Educacionais Especiais.<br />\no Tecnologias Digitais e Inova&ccedil;&atilde;o Pedag&oacute;gica.<br />\no Neuroci&ecirc;ncia e Processos de Aprendizagem.<br />\no Gest&atilde;o de Sala de Aula e Clima Escolar.<br />\n&nbsp;</p>",
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 "documentos": [
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