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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45276128000110/2026/3654",
  "numeroControlePNCP": "45276128000110-1-003654/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T15:16:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T19:28:42.629Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fomento-para-04-quatro-projetos-culturais-continuados-de-araraquara-sp-45276128000110-2026-3654",
 "id": 3275370,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2882/2026",
 "objeto": "FOMENTO PARA 04 (QUATRO) PROJETOS CULTURAIS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, SELECIONADOS NO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2026, COM BASE NA POLITICA NACIONAL CULTURA VIVA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se apoio financeiro a quatro projetos continuados de Pontos de Cultura, mediante celebração de Termos de Compromisso Cultural, com execução de doze meses, com recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc destinados à Política Nacional de Cultura Viva.\r\nA medida visa fortalecer iniciativas culturais comunitárias, ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais e fomentar a produção artística local, em consonância com o Edital, o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar do Chamamento Público nº 04/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
  "cnpj": "45276128000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Araraquara",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "7561/2026",
 "valorEstimado": 405945.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T15:16:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "PAGAMENTO DE FOMENTO / APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS CULTURAIS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, SELECIONADOS NO CHAMAMENTO PUBLICO, COM BASE NA POLITICA NACIONAL CULTURA VIVA, NO AMBITO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB) - PESSOA JURIDICA.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "titulo": "PNCV_FOMENTO_ETP.pdf",
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   "titulo": "REGULAMENTO LIMITE DE COMPRA.pdf",
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