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DL 22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aguaí - SP UASG 23916 Divulgada no PNCP

Filtro para piscina modelo Nautilus F1150P, fabricado em polietileno rotomoldado à prova de corrosão, em peça única, sem emendas, com diâmetro de 1150mm. Motobomba modelo B9NRL-50…

MUNICIPIO DE AGUAI · Prefeitura Municipal de Aguaí

Valor estimado R$ 24.889,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA BEBEDOUROS, PURIFICADORES, FILTROS DE ÁGUA ETC - FILTRO DE ÁGUA PARA PISCINAS, MATERIAL: POLIETILENO, REFERÊNCIA MODELO: NAUTILUS F1150P, DIÂMETRO: 1150MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ANTI-CORROSIVOMaterial UNIDADE 1 R$ 12.049,00 R$ 12.049,00
2 PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA BEBEDOUROS, PURIFICADORES, FILTROS DE ÁGUA ETC - PRÉ-FILTRO DE ÁGUA PARA PISCINAS, MATERIAL: POLIETILENO, MODELO: NAUTILUS PF-3, COMPATIBILIDADE: MOTOBOMBA B9NRL-50Material UNIDADE 1 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00
3 AREIA PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS TIPOS - AREIA SÍLICA, TIPO:ARTIFICIAL, GRANULOMETRIA:FINA, APLICAÇÃO: FILTRO DE PISCINA, EMBALAGEM: 25KGMaterial QUILO 60 R$ 49,00 R$ 2.940,00
4 BOMBA DE ÁGUA - MOTOBOMBA, USO: BOMBA DE ÁGUAMaterial UNIDADE 1 R$ 7.800,00 R$ 7.800,00
Total estimado dos itens R$ 24.889,00

Objeto completo

Filtro para piscina modelo Nautilus F1150P, fabricado em polietileno rotomoldado à prova de corrosão, em peça única, sem emendas, com diâmetro de 1150mm. Motobomba modelo B9NRL-50 5,0 CV 220/3870v trifásica IR3, fabricada em ferro fundido, com vazão nominal com rendimento de até 54.000 litros/hora, com motor TFVE, com potência de 5,0 CV em ciclos de 60 Hertz. Pré-filtro modelo Nautilus PF-3, compatível com motobomba B9NRL-50, fabricado em polietileo rotomoldado, com aberturas rosqueadas de 3 polegadas em ferro fundido. Areia sílica especial para filtro de piscina Nautilus, com granulometria entre 0,5 a 0,8mm, com capacidade de retenção para partículas até 20 micras, acondicionada em sacos de 25KG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AGUAI
CNPJ
46.425.229/0001-79
Unidade
Prefeitura Municipal de Aguaí
Código da unidade (UASG)
23916
Local
Aguaí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
52/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46425229000179-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.889,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.109.062,81, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AGUAI publicou 104 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 337.386,86, e o total já movimentado soma R$ 29,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.889,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 895 filtro piscina, Aviso bomba de piscina 1.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aguaí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUAI, em Aguaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46425229000179-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.